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25/06/2018 OPERAÇÃO DE INCORPORAÇÃO SOCIETÁRIA. ASPECTOS CONTÁBEIS - Exemplos de lançamentos contábeis na empresa incorporada e na empresa incorporadora.
25/06/2018 OPERAÇÃO DE CISÃO PARCIAL. ASPECTOS CONTÁBEIS - Exemplos de lançamentos contábeis na operação de Cisão Parcial, na empresa cindida e na empresa cindenda.
25/06/2018 RECUPERAÇÕES OU DEVOLUÇÕES DE CUSTOS OU DESPESAS. LANÇAMENTOS CONTÁBEIS - Como deverão ser realizados os lançamentos contábeis nos casos de recuperações ou devoluções de custos ou despesas?
25/06/2018 EXEMPLOS DE RETIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO CONTÁBIL - Retificação de lançamento contábil: estorno de lançamentos contábeis, transferência de lançamentos contábeis e complementação de lançamentos contábeis.
25/06/2018 REFORMA TRABALHISTA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR ACORDO CELEBRADO ENTRE PATRÃO E EMPREGADO - Justiça do Trabalho rejeita homologação de acordo extrajudicial que envolve quitação plena e irrevogável de direitos no acordo de rescisão do contrato de trabalho firmado entre empregador e empregado.
25/06/2018 CIRCULAR SUSEP Nº 571, DE 22 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre o seguro pecuário e o seguro de animais.
25/06/2018 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018 - Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de operações de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, e revoga dispositivos da Lei nº 13.606, de 9 de janeiro de 2018.
24/06/2018 EXCLUSÃO DO VALOR DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS/PASEP E DA COFINS - Qual é o valor do ICMS a ser excluído da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS: o ICMS pago ou recolhido ou o valor do ICMS destacado na nota fiscal de saída? Os efeitos da decisão do STF para exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS se aplicam a todos os contribuintes da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
23/06/2018 ATIVOS, PASSIVOS, RECEITAS, CUSTOS E DESPESAS. COMPENSAÇÃO DE VALORES (SALDO CREDOR DE CONTA BANCÁRIA, POR EXEMPLO) - Os ativos e passivos ou receitas, custos e despesas não devem ser compensados exceto quando exigido ou permitido por norma, interpretação ou comunicado técnico, incluindo saldo credor de contas bancárias, saldo credor de clientes e de fornecedores etc.
22/06/2018 MOMENTO CONSUMATIVO DO CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL - Quando é que se consuma o crime de sonegação fiscal, segundo previsto na legislação tributária e na jurisprudência?
22/06/2018 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI. AQUISIÇÃO DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DO ICMS (ICMS-ST) - O estabelecimento vendedor, como substituto tributário, deve apurar, reter e efetuar o pagamento do ICMS devido pelas operações sujeitas ao regime de substituição tributária do ICMS que realizar com MEI, efetuando o destaque da base de cálculo para efeito de retenção, assim como do imposto retido (ICMS-ST), na nota fiscal de venda?
22/06/2018 MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI), OPTANTE PELO SIMEI. VENDA DE MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO DO ICMS (ICMS-ST) - Na vigência da opção pelo SIMEI se aplicam ao Microempreendedor Individual (MEI) as atribuições de substituto tributário do ICMS (ICMS-ST) nas vendas de mercadorias que realizar?
22/06/2018 TRABALHADOR AUTÔNOMO. CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A UMA OU MAIS EMPRESA - Trabalhador autônomo (contribuinte individual) que prestar serviços a uma ou mais empresas cuja remuneração do mês seja inferior a R$ 954,00 (limite mínimo do salário-de-contribuição) é obrigado a fazer complementação da contribuição previdenciária?
22/06/2018 REFORMA TRABALHISTA: PARTE DEVE SER INTIMADA PARA EMENDAR A INICIAL QUANDO DEIXAR DE INDICAR OS VALORES DOS PEDIDOS - Após a alteração promovida pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) no artigo 840 da CLT, se a parte deixar de indicar os valores dos pedidos por ela formulados, deverá ser intimada para emendar a inicial.
22/06/2018 REFORMA TRABALHISTA. INSEGURANÇA JURÍDICA PARA EMPREGADORES E EMPREGADOS - Reflexos da decisão do TST sobre as normas processuais da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, alterada pela Lei nº 13.467, de 2017 (Reforma Trabalhista) no cotidiano dos empregados e empregadores.
22/06/2018 MOTORISTA QUE FAZ ENTREGA DE MERCADORIAS E RECEBE VALORES DOS CLIENTES. ACUMULO DE FUNÇÕES - Empregado contratado como “motorista distribuidor”, mas além de dirigir o caminhão e fazer a carga e descarga das mercadorias nos bares, mercearias e supermercados, também realiza cobranças e recebe valores dos clientes da empresa.
22/06/2018 INVESTIMENTOS EM PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS COM ÁGIO OU DESÁGIO - Reflexos tributários e registros contábeis da amortização do ágio ou do deságio, decorrente de investimento em sociedade coligada ou controlada avaliado pelo valor de patrimônio líquido (MEP).
22/06/2018 IRPJ. LUCRO PRESUMIDO. DEDUÇÃO DE INCENTIVO FISCAL - Do imposto sobre a renda (IRPJ) apurado com base no lucro presumido será permitida dedução a título de incentivo fiscal?
22/06/2018 LUCROS, RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR PELAS PESSOAS JURÍDICAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL ANUAL DOMICILIADAS NO PAÍS - A pessoa jurídica que levantar balanço ou balancete de suspensão ou redução do pagamento do IRPJ e da CSLL em 31 de dezembro, deve computar os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior.
22/06/2018 REGRAS PARA RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DE SALDOS NEGATIVOS DO IRPJ E DA CSLL - Regras para RESTITUIÇÃO ou COMPENSAÇÃO de saldos negativos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), vigentes desde 1º de janeiro de 2018.

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