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03/07/2018 O ESOCIAL X EFD-REINF: SISTEMAS COMPLEMENTARES - Prazos inciais de entrega da EFD-Reinf ao SPED.
03/07/2018 ESOCIAL. DISPONIBILIZADA PRÉVIA DA NOVA VERSÃO DO MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO ESOCIAL - Além do MOS, também foi disponibilizado o controle de alterações das versões.
03/07/2018 PESSOAS JURÍDICAS OBRIGADAS ÀS REGRAS DE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA (TRANSFER PRICE) - Quem está obrigado pela legislação brasileira à observância das regras de preços de transferência (transfer price)?
03/07/2018 ICMS-SP - OPERAÇÃO COM CERVEJA E CHOPE - Determinação da base de cálculo do ICMS, no período de 01/07/2018 a 31/12/2018, na sujeição passiva por substituição tributária, com retenção antecipada do ICMS relativo às saídas subsequentes de cerveja e chope; valores em reais.
03/07/2018 ICMS/MG. REGIMES ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO E QUE VERSEM SOBRE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. POSSIBILIDADE - No Estado de Minas Gerais, para atender às peculiaridades do contribuinte mineiro, no que se refere às operações ou prestações envolvidas, caso em que o interessado demonstrará as circunstâncias que justifiquem o procedimento que se pretende adotar, ou nas hipóteses previstas no Regulamento do ICMS do Estado, a critério da Administração Fazendária, poderá ser concedido regime especial de tributação, bem assim para o cumprimento de obrigações acessórias.
03/07/2018 ECF - TABELAS DINÂMICAS E PLANOS DE CONTAS REFERENCIAIS - LEIAUTE 4 DA ECF - Arquivo .xlsx das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 4 da ECF, atualizado em 29/06/2018.
03/07/2018 ECF DAS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - De quem e a responsabilidade pela transmissão da ECF das Sociedades em Conta de Participação (SCP)?
03/07/2018 ECF. IMPOSTO MENSAL EFETIVAMENTE PAGO POR ESTIMATIVA. TABELAS DINÂMICAS N620 E N630A - Como informar os pagamentos de IRPJ mensal, os pagamentos Finor, Finam e Funres até o limite permitido no ajuste anual, as compensações solicitadas mediante Declaração de Compensação (PER/DComp) ou em processo administrativo, e compensações autorizadas por medida judicial? Por consequência, como apurar o Saldo Positivo do IRPJ ou o Saldo Negativo do IRPJ?
03/07/2018 RECEITA FEDERAL EDITA NORMA ACERCA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA - O objetivo é adequar o texto normativo às mudanças promovidas pela Lei nº 13.670, de 30 de maio de 2018, conhecida como “Lei da Reoneração da Folha de Pagamento”.
03/07/2018 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS DA IMPORTAÇÃO. OPERAÇÕES DE EXPORTAÇÃO. DIREITO A COMPENSAÇÃO OU RESSARCIMENTO - Revenda de mercadorias importadas com suspensão, isenção, alíquota 0 (zero) ou não incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, inclusive no caso de exportação para o exterior do País.
03/07/2018 DESPACHO SE/CONFAZ 85, DE 2 DE JULHO DE 2018 - Informa aplicação, no Estado do Maranhão, dos Protocolos ICMS 25/18 e 26/18.
02/07/2018 ESOCIAL COMEÇA A RECEBER INFORMAÇÕES DO 2º GRUPO DE EMPREGADORES NO DIA 16 DE JULHO - Já para órgãos públicos obrigatoriedade se inicia a partir de 14 de janeiro de 2019
02/07/2018 VALOR PAGO EM RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO PODE SER COMPENSADO EM DÍVIDA TRABALHISTA - É possível a compensação dos valores recebidos a título de indenização paga pela rescisão do contrato de representação comercial com os créditos trabalhistas deferidos decorrentes do reconhecimento do vínculo empregatício em juízo, a fim de evitar o enriquecimento sem causa do autor.
02/07/2018 CPRB. NOVAS REGRAS E ALÍQUOTAS, A PARTIR DA COMPETÊNCIA SETEMBRO/2018 - Novas alíquotas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; nova opção pela CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018; e empresas desenquadradas da CPRB a partir da competência SETEMBRO/2018, entre outras providências.
02/07/2018 EMPREGADO. BANHO E TOSA DE ANIMAIS. DOENÇA CONTRAÍDA NO AMBIENTE DE TRABALHO - Clínica veterinária é condenada a indenizar trabalhadora que contraiu toxoplasmose (conhecida por doença do gato) no ambiente de trabalho.
02/07/2018 CPRB. NOVAS ALÍQUOTAS, A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2018, PARA AS EMPRESAS COM ATIVIDADES E PRODUTOS QUE PODEM OPTAR PELA CPRB - Receita Federal divulga novas alíquotas, a serem aplicadas a partir de 1º de setembro de 2018, para as empresas com atividades e produtos que podem optar pela CPRB.
02/07/2018 NOVA CPRB. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB), DESTINADA AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), DEVIDA PELAS EMPRESAS REFERIDAS NOS ARTS. 7º E 8º DA LEI Nº 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011 - Receita Federal edita norma que dispõe sobre a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), destinada ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), devida pelas empresas referidas nos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, regulamentando a Lei nº 13.670, de 2018, produz efeitos a partir de 1º de setembro de 2018.
02/07/2018 PAF-ECF - ESPECIFICAÇÃO DE REQUISITOS DO PROGRAMA APLICATIVO FISCAL - EMISSOR DE CUPOM FISCAL (PAF-ECF) E DO SISTEMA DE GESTÃO UTILIZADO POR ESTABELECIMENTO USUÁRIO DE EQUIPAMENTO ECF - CONFAZ altera o ATO COTEPE/ICMS 09/13, que dispõe sobre a especificação de requisitos do Programa Aplicativo Fiscal - Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF) e do Sistema de Gestão utilizado por estabelecimento usuário de equipamento ECF.
02/07/2018 ESOCIAL - FGTS. NOVA GUIA GRFGTS - PROCEDIMENTOS PERTINENTES À GERAÇÃO E ARRECADAÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO RESCISÓRIO DO FGTS DURANTE PERÍODO DE ADAPTAÇÃO À OBRIGATORIEDADE À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELO ESOCIAL - CAIXA Econômica Federal edita norma que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.
30/06/2018 LUCRO PRESUMIDO. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS OU DIVIDENDOS AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA. TRIBUTAÇÃO - Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, e sua respectiva tributação?

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