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10/07/2018 AJUSTE SINIEF 08/18, DE 05 DE JULHO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.
10/07/2018 AJUSTE SINIEF 07/18, DE 05 DE JULHO DE 2018 - Altera o Ajuste SINIEF 19/16, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica.
09/07/2018 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELAS SOCIEDADES COOPERATIVAS. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - Como será determinada a base de cálculo do IRPJ (e da CSLL) das sociedades cooperativas com regime de tributação pelo lucro real?
09/07/2018 ECF. PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO PRESUMIDO E OPTANTE PELO REGIME DE CAIXA - Preenchimento obrigatório do Demonstrativo de Livro Caixa.
09/07/2018 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL – ECF. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DA ECF E O QUE DEVE SER INFORMADO NA ECF - Pessoas jurídicas obrigadas a apresentar a ECF, prazo para apresentação ao SPE e informações que devem conter na ECF.
09/07/2018 PORTARIA RFB Nº 947, DE 3 DE JULHO DE 2018 - Aprova o manual da marca do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
09/07/2018 MANUAL DE ORIENTAÇÃO (MOS) DO ESOCIAL. VERSÃO 2.4.02 - Aprovada a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.
09/07/2018 ESOCIAL: NOTA SOBRE FISCALIZAÇÃO DURANTE A FASE DE IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL - Penalidades: Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento.
06/07/2018 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 843, DE 5 DE JULHO DE 2018 - Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
06/07/2018 RESOLUÇÃO CGES Nº 17, DE 2 DE JULHO DE 2018 - Aprova a versão 2.4.02 do Manual de Orientação do eSocial.
06/07/2018 DECRETO Nº 9.442, DE 5 DE JULHO DE 2018 - Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.
06/07/2018 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITOS. AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DE EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Por que aquisições de bens e serviços de Microempreendedor Individual (MEI), optante pelo SIMEI – do Simples Nacional – não geram direito a créditos do PIS/PASEP e da COFINS?
05/07/2018 ICMS-DF - ESTABELECIMENTO DOMICILIADO NO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVER OPERAÇÃO COM BENEFÍCIO FISCAL, QUE CONDICIONE A FRUIÇÃO AO ABATIMENTO DO VALOR DO ICMS DISPENSADO - Procedimentos obrigatórios a serem observados por contribuintes do Distrito Federal na emissão de documentos fiscais, que condicione a fruição ao abatimento do valor do ICMS dispensado.
05/07/2018 ESOCIAL. MENSAGENS DO SISTEMA - Foi publicado no Portal do eSocial, na internet, arquivo com Mensagens do Sistema eSocial - Versão 1.4.
05/07/2018 RECEITA ALERTA PARA O PRAZO PARA ADESÃO AO PERT DO SIMPLES NACIONAL - Encerra-se no dia 9 de julho de 2018, às 21 horas, o prazo para que os pequenos e micro empresários possam aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Optantes do Simples Nacional (Pert-SN)
05/07/2018 ICMS-IPI: ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS FISCAIS - Lançamentos nos livros fiscais não podem atrasar mais que 5 (cinco) dias, ressalvados os livros a que forem atribuídos prazos especiais.
05/07/2018 FORMAS LEGAIS DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - Com a edição da Lei nº 13.467, de 2017, a partir de 11/11/2017, a legislação trabalhista passou a admitir dois tipos de acordo de compensação de jornada.
05/07/2018 PESSOA JURÍDICA TRIBUTADA PELO LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO - Regras para RESTITUIÇÃO ou COMPENSAÇÃO de Saldos Negativos do IRPJ e da CSLL, a partir de janeiro de 2018.
05/07/2018 NF-E. PUBLICADO PACOTE DE SCHEMAS XML - O novo PL de schemas traz pequenas correções, para aceitar o novo padrão de placas de veículos, entre outros ajustes que não devem afetar os sistemas.
05/07/2018 RETIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF) ANTERIORMENTE ENTREGUE - Quais são os procedimentos para retificação de Escrituração Contábil Fiscal (ECF) anteriormente entregue ao SPED e qual é o prazo prescricional para a retificação?

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