Últimas matérias

Data Matéria
13/08/2019 VALE PRESENTE, CARTÃO PRESENTE OU VALE PRODUTO E LISTA DE CASAMENTO. ASPECTOS CONTÁBEIS E FISCAIS - Procedimentos fiscais e contábeis a serem observados na utilização de cartão presente, vale presente ou vale produto, lista de casamento etc., que consiste em um comprovante pré-pago, adquirido pelo cliente, para oferecer a terceiro, que escolherá a mercadoria (aquisição de produtos diversos), quando lhe convier.
13/08/2019 MALHA FISCAL PESSOA JURÍDICA - RECEITA FEDERAL DÁ CONTINUIDADE ÀS AÇÕES DE MALHA DA PESSOA JURÍDICA RELATIVAS AO IRPJ E CSLL - Para confirmar a veracidade das cartas enviadas, a Receita Federal encaminhou mensagem para a caixa postal dos respectivos contribuintes, que podem ser acessadas por meio do e-CAC.
13/08/2019 JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA DIFERENÇAS SALARIAIS A OPERADORA DE CAIXA QUE AUXILIAVA EM OUTROS SETORES DA EMPRESA - Contratada para exercer a função de operadora de caixa, a trabalhadora alegou que era obrigada a atuar também como vendedora, carregadora e auxiliar de serviços gerais.
13/08/2019 EMPREGADO TRANSFERIDO VÁRIAS VEZES RECEBERÁ ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA - A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo.
13/08/2019 SIMPLES NACIONAL. MULTA POR RESCISÃO DE CONTRATO. REPRESENTAÇÃO COMERCIAL - No Simples Nacional, como devem ser tratados os valores recebidos a título de multa ou indenização por rescisão contratual?
13/08/2019 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR. DOAÇÃO - Valores remetidos a título de doação a residente ou domiciliado no exterior, pessoa física ou jurídica, sujeitam-se à incidência do IRRF?
13/08/2019 PESSOA JURÍDICA. IMPOSTO PAGO NO EXTERIOR. COMPENSAÇÃO - A pessoa jurídica domiciliada no Brasil que auferir, de fonte no exterior, receita decorrente da prestação de serviços efetuada diretamente poderá compensar o imposto pago no país de domicílio da pessoa física ou jurídica contratante?
13/08/2019 LUCRO PRESUMIDO. SEGURO. VALORES RECEBIDOS EM DECORRÊNCIA DE SINISTRO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Aspectos tributários a serem observados em relação a valores recebidos em razão de sinistro coberto por contrato de seguro, por pessoas jurídicas tributadas na forma do lucro presumido.
13/08/2019 AUTÔNOMO. CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE A PESSOA JURÍDICA - Como o autônomo informa a prestação de serviço feita exclusivamente a pessoa jurídica?
12/08/2019 DITR 2019 - COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA (12/8) O PRAZO PARA A ENTREGA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE RURAL - A previsão é que sejam entregues 5,7 milhões de declarações. O prazo de entrega começa 12 de agosto e vai até 30 de setembro.
12/08/2019 RETIRADA DA MINUTA DOS LEIAUTES DA EFD-REINF 3.0 - A minuta dos leiautes da EFD-Reinf versão 3.0 foi retirada para reavaliação.
12/08/2019 E-SOCIAL - SIMPLIFICAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL) - Nota Conjunta SEPRT / RFB / SED trata da Simplificação da Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.
12/08/2019 SÓCIO OU ACIONISTA - COTAS OU AÇÕES DISTRIBUÍDAS / RECEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE LUCROS APURADOS - Custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações.
12/08/2019 DOAÇÕES RECEBIDAS POR PESSOAS JURÍDICAS, DE PESSOA FÍSICA OU DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Aspectos fiscais a serem observados, em relação ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, nos casos de doações feitas por pessoas físicas ou pessoas jurídicas a pessoas jurídicas, inclusive acionistas ou sócias.
12/08/2019 CONTRATOS DE LONGO PRAZO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO - Procedimentos de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos, contratos com entidades governamentais e contratos de curto prazo.
12/08/2019 DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA OU DE ASSISTÊNCIA SINDICAL SEM AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO - Justiça do Trabalho determina ressarcimento a trabalhador por descontos mensais no salário sem autorização prévia.
09/08/2019 ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA. CÁLCULO POR DENTRO - O montante do ICMS devido em função da diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas operações com destino a consumidor final contribuinte do ICMS integra sua própria base de cálculo.
09/08/2019 SIMPLES NACIONAL. BASE DE CÁLCULO. RECEITA BRUTA. SERVIÇO DE INTERMEDIAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI - Qual é a base de cálculo a ser oferecida à tributação, pelas empresas do Simples Nacional que realizam a intermediação do serviço de táxi (Radio Táxi)?
09/08/2019 PORTARIA COANA Nº 47, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional.
09/08/2019 LEI Nº 13.865, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 - Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página