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11/02/2020 SALÁRIO-FAMÍLIA 2020 - ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA COTA - Publicado valor da cota do salário-família para o ano de 2020.
11/02/2020 TABELA DO INSS DE 2020 – NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2020 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - Publicada NOVA tabela oficial para o cálculo da Contribuição Previdenciária dos segurados empregados, inclusive do doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de março de 2020.
11/02/2020 TABELA DO INSS DE 2020 – NOVA TABELA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2020 A 29 DE FEVEREIRO DE 2020 - Publicada NOVA tabela oficial para o cálculo da Contribuição Previdenciária dos segurados empregados, inclusive do doméstico e do trabalhador avulso, relativamente aos fatos geradores que ocorrerem de 1º de janeiro de 2020 a 29 de fevereiro de 2020.
11/02/2020 PORTARIA SEPRT Nº 3.659, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS. (Processo nº 10132.100009/2020-20)
10/02/2020 ICMS-SP - OPERAÇÕES COM VINHOS DE UVAS FRESCAS, INCLUINDO OS VINHOS ENRIQUECIDOS COM ÁLCOOL; MOSTOS DE UVAS - NCM/SH 2204, A PARTIR DE 01/02/2020 - Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) da SEFAZ/SP esclarece sobre os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes relativamente aos estoques de vinho, em 31/01/2020.
10/02/2020 TST ADMITE FLEXIBILIZAÇÃO DE JORNADA NA INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO - O regime de compensação estabelecido não extrapola os limites da Constituição.
10/02/2020 RECEITA FEDERAL ALERTA: GUIAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NÃO SÃO MAIS ENVIADAS POR VIA POSTAL - Medida passou a valer a partir de 1º de fevereiro de 2020.
10/02/2020 ICMS-MT - QUANTIAS INDEVIDAMENTE RECOLHIDAS DE ICMS – RESTITUIÇÃO - Hipóteses em que quantias indevidamente recolhidas de ICMS aos cofres do Estado de Mato Grosso poderão ser restituídas, no todo ou em parte, aos contribuintes?
10/02/2020 ICMS-SP – IMPORTADORES - SALDO ACUMULADO DE ICMS - COMPENSAÇÃO DO ICMS EXIGÍVEL POR GUIA DE RECOLHIMENTOS ESPECIAIS COM CRÉDITO ACUMULADO - Regime especial para liquidação de ICMS devido no despacho aduaneiro e medidas para evitar a formação de saldos credores elevados e continuados de ICMS, bem como a perda de competitividade dos contribuintes paulistas, resultantes da aplicação do disposto na Resolução do Senado Federal nº 13/2012.
10/02/2020 DIRF 2020 - CARTÓRIOS - SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS - A Dirf 2020 dos serviços notariais e de registros deverá ser entregue com o CNPJ dos Cartórios ou com o CPF dos titulares dos cartórios.
10/02/2020 EX-EMPREGADO DISPENSADO POR JUSTA CAUSA APÓS RECEBER ADVERTÊNCIAS, POR CHEGAR ATRASADO - Justiça do Trabalho afasta justa causa aplicada por empresa que atrasava salários e depósitos do FGTS.
10/02/2020 AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS, MAS DE VALOR INFERIOR A R$ 1.200,00. ASPECTOS FISCAIS E CONTÁBEIS - A escrituração referente à aquisição de bens de pequeno valor deverá levar em conta a classificação contábil e fiscal do item: se como ativo imobilizado ou como material de uso ou consumo.
10/02/2020 SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE) - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - ASPECTOS TRIBUTÁRIOS - Quais são os aspectos tributários, relativos ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, de uma Sociedade de Propósito Específico – SPE?
09/02/2020 DIMOB 2020 – ANO-CALENDÁRIO 2019 – PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM EM CONJUNTO NA INTERMEDIAÇÃO DE ALUGUEL DE IMÓVEIS - Como as pessoas jurídicas que atuam em conjunto na intermediação de aluguel de imóveis devem proceder para prestar informações na DIMOB?
09/02/2020 DIMOB 2020 – ANO-CALENDÁRIO 2019 – PRAZO DE ENTREGA À RECEITA FEDERAL - Prazo para apresentação da DIMOB 2020, com informações sobre atividades imobiliárias relativas ao ano-calendário de 2019, inclusive nos casos de sucessivas cessões de direitos.
09/02/2020 DEPRECIAÇÃO – ADOÇÃO DE TAXA CONTÁBIL INFERIOR À TAXA FISCAL - EXCLUSÃO DO LUCRO LÍQUIDO PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL – POSSIBILIDADE - Procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte que utilizar, na contabilidade, taxa de depreciação inferior àquela prevista na legislação tributária.
08/02/2020 BANCOS CONTA MOVIMENTO - CONCILIAÇÃO DE SALDOS - Conciliação de contas contábeis de bancos conta movimento, com exemplos práticos.
08/02/2020 SIMPLES NACIONAL - PIS/PASEP E COFINS - TRIBUTAÇÃO SOBRE AS RECEITAS DE REVENDAS DE CIGARROS E CIGARRILHAS - Como são tributadas as receitas decorrentes de revendas de cigarros e cigarrilhas por empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, no que se referem à Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
08/02/2020 PLANO DE SAÚDE PODE SOFRER ALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM LESAR DIREITO DOS TRABALHADORES - A mudança na forma de prestação de plano de saúde oferecido por empresa a trabalhadores não necessariamente configura alteração contratual lesiva.
07/02/2020 PIS/PASEP E COFINS - RECEITAS DECORRENTES DA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins a serem aplicadas sobre as receitas decorrentes da alienação de participações societárias.

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