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14/02/2020 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FOLHA DE SALÁRIO. EMPRESA ADQUIRENTE DA PRODUÇÃO RURAL. RETENÇÃO. DISPENSA - A empresa adquirente, consumidora, consignatária ou cooperativa, ou a pessoa física adquirente não produtora rural, qual providência deve tomar para se exonerar da responsabilidade pela não retenção da contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física que optar em contribuir para a previdência social sobre a folha de pagamento em substituição a contribuição sobre a produção rural?
14/02/2020 PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA – SENAR - CÓDIGO DE RECOLHIMENTO EM GPS - Procedimentos para recolhimento da contribuição para SENAR, devida pelo produtor rural pessoa física, incidente sobre a comercialização da produção rural, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
14/02/2020 SENAR – AQUISIÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL DE PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA POR PESSOA JURÍDICA – RETENÇÃO E RECOLHIMENTO - Procedimentos para recolhimento da contribuição para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) retida por pessoa jurídica adquirente de produção rural de produtor rural pessoa física, com o respectivo código de recolhimento em GPS.
14/02/2020 CONSERVAÇÃO E GUARDA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS E FISCAIS – PRAZO E MEIOS DE GUARDA E CONSERVAÇÃO - Conservação e guarda de livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes de lançamentos neles efetuados
14/02/2020 IRPJ E CSLL - DESTRUIÇÃO DE MERCADORIAS - DEDUÇÃO - REQUISITOS LEGAIS - A perda resultante da destruição ou inutilização de mercadorias deve ser comprovada mediante laudo certificante emitido pela autoridade fiscal a que estiver jurisdicionada a pessoa jurídica.
13/02/2020 LUCRO PRESUMIDO – IRPJ E CSLL - GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NA ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS PERMANENTES EM SOCIEDADES COLIGADAS E CONTROLADAS E EM DEMAIS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS - Como são tributados os ganhos de capital auferidos na alienação de participações societárias permanentes em sociedades coligadas e controladas e em demais participações societárias, nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido?
13/02/2020 NOVA VERSÃO DO PGD DCTF ESTÁ DISPONÍVEL PARA DOWNLOAD - Programa Gerador da Declaração (PGD) da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
13/02/2020 ESOCIAL - CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS (CONDOMÍNIOS PREDIAIS, RESIDENCIAIS E COMERCIAIS) – CRONOGRAMA - FOLHA DE PAGAMENTO E SST - Cronograma para envio dos eventos da folha de pagamento e de SST (Saúde e Segurança do Trabalhador) ao eSocial pelos condomínios residenciais e comerciais.
13/02/2020 PROGRAMA DE TRAINEE - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - No Brasil, trainee é um empregado regido pelas normas trabalhistas?
13/02/2020 EXERCÍCIO DE CARGOS DE GESTÃO - PERCEPÇÃO DE SALÁRIO SUPERIOR AO DO CARGO EFETIVO ACRESCIDO DE 40% - Há a necessidade de o aumento salarial, em face do exercício de cargo de gestão, vir destacado, como gratificação de função?
12/02/2020 QUADRO DE CARREIRA OU PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS APÓS A REFORMA TRABALHISTA - Quais são os requisitos para elaboração e implantação de quadro de carreira ou plano de cargos e salários após a reforma trabalhista?
12/02/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA TRAZ ALTERAÇÕES AO RECOF E RECOF-SPED - Mercadorias abarcadas pelo regime poderão ser mantidas em armazéns-gerais.
12/02/2020 CRÉDITOS DE PIS E COFINS – IRPJ E CSLL – BASE DE CÁLCULO - Os valores dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, calculado de acordo com a legislação própria, compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL?
12/02/2020 PESSOAS JURÍDICAS SUBMETIDAS AO REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS – FATURAMENTO MISTO – APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Procedimentos a serem observados para fins de apropriação de créditos de PIS/Pasep e de Cofins em relação aos custos, despesas e encargos comuns que dão direito a créditos das contribuições no regime de incidência não-cumulativa.
12/02/2020 LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO – EXTINÇÃO - Ainda é obrigatório o empregador manter no estabelecimento o livro de Inspeção do Trabalho à disposição da fiscalização do trabalho?
12/02/2020 REGISTRO DE PONTO POR EXCEÇÃO, MEDIANTE ACORDO INDIVIDUAL FIRMADO ENTRE EMPREGADOR E EMPREGADO - O registro de ponto por exceção, instituído pela Lei nº Lei nº 13.874, de 2019, pode ser implementado por meio de acordo individual firmado entre empregador e empregado?
11/02/2020 APLICADA JUSTA CAUSA PROVOCADA POR DECLARAÇÕES DISCRIMINATÓRIAS - Falas que possam ser interpretadas como discriminatórias, ainda que inseridas em um contexto de opinião política, podem ensejar dispensa por justa causa.
11/02/2020 JUSTIÇA DO TRABALHO ISENTA EMPRESA DE INDENIZAR VENDEDOR QUE TEVE A MOTO FURTADA ENQUANTO PARTICIPAVA DE REUNIÃO DE TRABALHO - O uso da própria motocicleta em serviço foi escolha do próprio vendedor, e não de exigência da empresa.
11/02/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.923, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa SRF nº 121, de 11 de janeiro de 2002, a Instrução Normativa RFB nº 1.291, de 19 de setembro de 2012, e a Instrução Normativa RFB nº 1.612, de 26 de janeiro de 2016, que dispõem sobre regimes aduaneiros especiais.
11/02/2020 NORMA REGULAMENTADORA Nº 18 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (NR-18) – NOVA REDAÇÃO - Portaria aprova nova redação da Norma Regulamentadora nº 18 (NR-18) - Condições de Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção.

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