Últimas matérias

Data Matéria
22/04/2020 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC Nº 15, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Altera o Ato Declaratório Executivo Codac nº 14, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) nos casos em que especifica.
22/04/2020 PORTARIA PGFN Nº 10.205, DE 17 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Portaria PGFN nº 7.821, de 18 de março de 2020, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
21/04/2020 PIS/PASEP E COFINS - ATUALIZAÇÃO DA TABELA 4.3.13 - PRODUTOS SUJEITOS À ALÍQUOTA ZERO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS (CST 06) - Atualização da Tabela 4.3.13 com a nova concessão de alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins.
21/04/2020 SEFAZ/SP - COVID-19 - PROCEDIMENTOS PARA LIBERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO - Solicitações de análise e liberação de remédios, medicamentos e produtos hospitalares serão analisadas prioritariamente.
21/04/2020 EMPREGADOS E TRABALHADORES AVULSOS - NOVA FORMA DE CONTRIBUIR PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL A PARTIR DA COMPETÊNCIA MARÇO/2020 - Como ficam os autônomos e empresários com a nova tabela de contribuição previdenciária, a partir a competência março/2020?
20/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.941, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.781, de 29 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o regime tributário e aduaneiro especial de utilização econômica de bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped).
20/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.940, DE 20 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.737, de 15 de setembro de 2017, que dispõe sobre o tratamento tributário e os procedimentos de controle aduaneiro aplicáveis às remessas internacionais.
20/04/2020 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905/2019, QUE INSTITUI O CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO E ALTERA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA É REVOGADA - O presente Jairo Bolsonaro anuncia que editará uma nova medida provisória para instituir o contrato Verde e Amarelo.
20/04/2020 GOVERNO FEDERAL - PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE MEDIDAS TRIBUTÁRIAS EDITADAS PARA REDUZIR IMPACTO ECONÔMICO DA COVID-19 - Perguntas e Respostas consolidado em 15/04/2020 com esclarecimentos sobre algumas medidas tributárias editadas pelo Governo Federal para reduzir impacto econômico da Covid-19.
20/04/2020 POSTERGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Rol de contribuições previdenciárias que tiveram vencimentos prorrogados.
20/04/2020 PRORROGAÇÃO DOS TRIBUTOS PARA OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E MEI - Rol de tributos que foram prorrogados para optantes do Simples Nacional e MEI.
20/04/2020 FGTS - MANUAL DE ORIENTAÇÕES REGULARIDADE DO EMPREGADOR – VERSÃO 10 - A Caixa divulga a versão 10 do Manual de Orientações Regularidade Empregador que dispõe sobre os procedimentos relativos à regularidade com o FGTS, a concessão do CRF, o parcelamento de débitos de contribuições devidas ao FGTS, o parcelamento de débitos de CS, a regularização de débitos dos empregadores por meio da Guia de Regularização de Débitos do FGTS GRDE e a regularização do débito protestado.
20/04/2020 CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO - MP PARA ESTIMULAR EMPREGO DE JOVENS E PESSOAS ACIMA DE 55 ANOS PERDERÁ EFEITO SE NÃO FOR VOTADA ATÉ HOJE PELO SENADO FEDERAL - Medida Provisória vale desde novembro, mas precisa ser aprovada hoje pelo Senado Federal para virar lei. Texto passou na Câmara e está no Senado. Senador Davi Alcolumbre retirou a MP da pauta da votação da última sexta-feira (17) .
20/04/2020 CIRCULAR CAIXA N° 900, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Divulga a versão 10 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.
20/04/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.939, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, que dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da Terra Nua à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
19/04/2020 CFC ALERTA PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE SOBRE IMPACTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E OUTROS TEMAS RELACIONADOS À CONTABILIDADE - Normas técnicas e orientações específicas de outros órgãos reguladores nacionais e internacionais devem ser consultadas.
19/04/2020 NBC TG 48 (CPC 48) - INSTRUMENTOS FINANCEIROS DURANTE O PERÍODO DE INCERTEZA ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 - IFRS publica documento com orientações sobre contabilização de perdas de crédito esperadas aplicando os Instrumentos Financeiros IFRS 9 (NBC TG 48 - CPC 48) à luz da incerteza atual resultante da pandemia de covid-19.
19/04/2020 BAIXA DE ESTOQUE POR DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERDA, PERECIMENTO, ROUBO OU SINISTRO DE MERCADORIA - Procedimentos fiscais e lançamentos contábeis para regularização de divergências apuradas entre o estoque físico e o contábil, com observações sobre a legislação tributária.
19/04/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 - SOCIEDADE CONJUGAL OU UNIÃO ESTÁVEL - DECLARAÇÃO EM SEPARADO OU EM CONJUNTO - Casal deve fazer a declaração em conjunto ou separadamente?
19/04/2020 DIRPF 2020 – IRPF 2020 – CÔNJUGE OU FILHO. CONDIÇÃO DE DEPENDENTE - Cônjuge e filho podem apresentar a declaração de rendimentos em conjunto ou, sem apresentá-la, ficar na condição de dependente do declarante?

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página