Últimas matérias

Data Matéria
17/08/2020 PATRIMÔNIO LÍQUIDO NEGATIVO E/OU PASSIVO A DESCOBERTO: DEMONSTRAÇÃO NO BALANÇO PATRIMONIAL - Quando a soma dos saldos das contas do passivo for maior que a soma dos saldos das contas do ativo, o profissional da contabilidade pode utilizar a denominação “Passivo a Descoberto” em substituição a “Patrimônio Líquido”?
17/08/2020 CONTRIBUINTES JÁ PODEM ENTREGAR A DECLARAÇÃO DE ITR/2020 - Prazo inicia hoje (17/8) e vai até o próximo dia 30 de setembro. Veja a a versão 1.0 do livro Perguntas e Respostas ITR 2020.
17/08/2020 LICITAÇÕES – CADASTRO NO SICAF – SIASG: BALANÇO PATRIMONIAL E ÍNDICES DE LIQUIDEZ OU SOLVÊNCIA DE EMPRESAS COM PASSIVO CIRCULANTE OU PASSIVO NÃO CIRCULANTE IGUAL A ZERO OU EM INÍCIO DE ATIVIDADES - Como proceder quando a entidade não possui Passivo Circulante e Passivo Não Circulante, o divisor na fórmula dos índices de liquidez ou de solvência for igual a 0 (zero)?
17/08/2020 SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE RECEBEM VALORES MENSAIS INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO. COMPLEMENTAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. PROCEDIMENTOS - A partir de 13/11/2019, para fins de aquisição e manutenção da qualidade de segurado, de carência, de tempo de contribuição e de cálculo do salário de benefício exigidos para o reconhecimento do direito aos benefícios do RGPS e para fins de contagem recíproca, somente serão consideradas as competências cujo salário de contribuição seja igual ou superior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição.
17/08/2020 CONSEQUÊNCIAS NA ALIENAÇÃO DE BEM DO ATIVO DA PESSOA JURÍDICA, POR VALOR NOTORIAMENTE INFERIOR AO DO MERCADO, A TITULAR, SÓCIO, ACIONISTA, ADMINISTRADOR, OU PARTICIPANTE NOS LUCROS, BEM COMO AOS RESPECTIVOS PARENTES OU DEPENDENTES - Alienação de bem do ativo, por valor notoriamente inferior ao do mercado, a titular, sócio, acionista, administrador, ou participante nos lucros, bem como aos respectivos parentes ou dependentes, configura distribuição disfarçada de lucros.
17/08/2020 INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL SUBSCRITO PELOS SÓCIOS E POSSÍVEIS REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Formalidades legais a serem observadas, na sociedade e na pessoa física do sócio, quando da integralização de capital social subscrito, objetivando evitar a caracterização de "Omissão de Receitas".
17/08/2020 JUSTIÇA DO TRABALHO MANTÉM JUSTA CAUSA APLICADA A EX-EMPREGADO QUE FALSIFICOU NOTAS FISCAIS PARA RECEBER DIÁRIAS - Levantamento da empregadora apontou que o trabalhador, ao realizar serviço em outra cidade, cadastrou, como hotel, a residência de um amigo e requereu na Prefeitura a emissão das notas fiscais.
17/08/2020 TST CRIA BASE BIBLIOGRÁFICA SOBRE A COVID-19 E OS REFLEXOS NO DIREITO DO TRABALHO - A plataforma on-line já reúne mais de 400 documentos.
17/08/2020 MANUTENÇÃO DO LIVRO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO - A manutenção do livro de Inspeção do Trabalho em cada estabelecimento do empregador continua sendo obrigatória.
15/08/2020 ICMS SOBRE ENERGIA ELÉTRICA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO DEVE SER COBRADO PELO ESTADO DE DESTINO - Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário do STF entendeu que a norma não tem o escopo de beneficiar o estado de origem nem o contribuinte do tributo.
15/08/2020 PANDEMIA COVID-19: EMPRESA ATINGIDA FINANCEIRAMENTE PELA PANDEMIA É AUTORIZADA A REDUZIR PARCELAS DE ACORDO HOMOLOGADO - As diferenças deverão ser quitadas posteriormente, em acordo entre as partes ou por meio de determinação judicial.
14/08/2020 CONTRIBUINTE PAULISTA: RETIFICAÇÃO DA EFD-ICMS/IPI - Hipótese em que o contribuinte paulista poderá retificar a EFD ICMS IPI, prazos para retificação e procedimentos.
14/08/2020 RECEITA FEDERAL PRORROGA PRAZO PARA TRANSMISSÃO DA E-FINANCEIRA REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020 - A iniciativa se deve aos impactos da pandemia da Covid-19, como retração da economia e restrição ao exercício de diversas atividades profissionais.
14/08/2020 DECRETO Nº 10.457, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - Regulamenta o incentivo de que trata o art. 11-C da Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional.
14/08/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.971, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - Prorroga o prazo de apresentação das informações relativas a operações financeiras mediante transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre do ano de 2020.
13/08/2020 ICMS INCIDE SOBRE A CADEIA DE PRODUÇÃO DE MERCADORIAS A SEREM EXPORTADAS - Por maioria de votos, o Plenário do STF, em sessão virtual, decidiu que o ICMS incide sobre operações ou prestações anteriores à comercialização de mercadorias para o exterior.
13/08/2020 DESPESAS OPERACIONAIS DEDUTÍVEIS OU NÃO: GASTOS INCORRIDOS COM SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, TAIS COMO ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA, PERÍCIA, PROCESSAMENTO DE DADOS ETC.. - Requisitos essenciais para o reconhecimento de gastos operacionais (despesas), para fins de atendimento da legislação tributária.
13/08/2020 MEDICAMENTOS MANIPULADOS SOB ENCOMENDA ESTÃO SUJEITOS À INCIDÊNCIA DO ISS - Segundo decisão do Plenário do STF, em sessão virtual, o processo, que envolve atendimento, manipulação e outras etapas, demonstra a inequívoca prestação de serviço.
13/08/2020 GOVERNO LANÇA APLICATIVO ESOCIAL DOMÉSTICO - Empregadores poderão realizar registro do empregado e gerenciamento da folha de pagamento usando apenas o celular.
13/08/2020 EMPREGADOR TERÁ QUE PERMITIR TELETRABALHO PARA EMPREGADOS QUE VIVEM COM PESSOAS DO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 - A decisão, da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, vale para as agências do Banco do Brasil localizadas na Baixada Santista, e estende-se àqueles que ainda não retornaram ao presencial.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página