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20/11/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.991, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
19/11/2020 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CREDITAMENTO. ESSENCIALIDADE E RELEVÂNCIA - Conceitos de essencialidade e relevância, para fins de creditamento de PIS/Cofins.
19/11/2020 RESOLUÇÃO CVM Nº 13, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre o registro, as operações e a divulgação de informações de investidor não residente no País.
19/11/2020 RESOLUÇÃO CVM Nº 12, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a elaboração e divulgação das Demonstrações Financeiras dos Clubes de Investimento.
19/11/2020 CLUBES DE INVESTIMENTO: CONSTITUIÇÃO E FUNCIONAMENTO - CVM regulamenta constituição e funcionamento de clubes de investimento.
18/11/2020 REPERCUSSÕES NO 13º SALÁRIO E NAS FÉRIAS DOS EMPREGADOS QUE FIRMARAM ACORDOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO, DE QUE TRATA A LEI 14.020/2020, LEI DE CONVERSÃO DA MP Nº 936/2020 - Ministério Público do Trabalho emite Diretriz Orientativa sobre as repercussões no décimo terceiro salário e nas férias dos empregados no caso de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020/2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020.
18/11/2020 EFEITOS DOS ACORDOS DE SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO SOBRE O CÁLCULO DO 13º SALÁRIO E DAS FÉRIAS DOS TRABALHADORES - Nota técnica da SEPRT/ME analisa os efeitos dos acordos de suspensão do contrato de trabalho e de redução proporcional de jornada e de salário, de que trata a Lei 14.020 de 2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020, sobre o cálculo do 13º salário e das férias dos trabalhadores.
18/11/2020 DCOMP: DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TÁCITA DOS SALDOS NEGATIVOS DE IRPJ E DA CSLL - Pedidos de compensação de saldos negativos de IRPJ e da CSLL se submetem à homologação tácita da Receita Federal?
18/11/2020 13º SALÁRIO 2020: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO E A INCIDÊNCIA DE FGTS - Há incidência de FGTS em adiantamentos de 13º salário?
18/11/2020 13º SALÁRIO 2020: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO E A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - Há incidência de contribuições previdenciárias em adiantamentos de 13º salário?
18/11/2020 13º SALÁRIO 2020: ADIANTAMENTO DO 13º SALÁRIO E A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NA FONTE - Há incidência do imposto sobre a renda fonte em adiantamentos de 13º salário?
18/11/2020 RECEITA FEDERAL: PORTARIA PERMITE ENVIO DE INFORMAÇÕES DE RMF PELA VIA DIGITAL - Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF) é instrumento utilizado para fiscalizações da Receita Federal.
18/11/2020 PORTARIA RFB Nº 4.747, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 - Altera a Portaria RFB nº 2.047, de 26 de novembro de 2014, que dispõe sobre solicitação e emissão da Requisição de Informações sobre Movimentação Financeira (RMF), instituída pelo Decreto nº 3.724, de 10 de janeiro de 2001.
17/11/2020 BAIXA DE ESTOQUE EM FACE DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA E FURTO, POR EMPREGADOS OU TERCEIROS: REFLEXOS TRIBUTÁRIOS E PROCEDIMENTOS FISCAIS - Procedimentos para baixa de estoque em face de apropriação indébita e furto, por empregados ou terceiros, bem como para a sua dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
17/11/2020 ICMS/SP: DEGUSTAÇÃO DE PRODUTOS A TÍTULO GRATUITO NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO OU EM ESTABELECIMENTO DE TERCEIROS - ESTOQUE - EMISSÃO DE NOTA FISCAL - Procedimentos fiscais na remessa de mercadorias para consumo gratuito por potenciais clientes, em eventos promovidos em estabelecimentos de terceiros.
16/11/2020 NOVA VERSÃO DOS LEIAUTES DA EFD-REINF, QUE SERÁ OBRIGATÓRIA A PARTIR DA COMPETÊNCIA DE MAIO/2021 - Além de melhorias em relação à versão 1.4, a versão 1.5 dos Leiautes da EFD-Reinf traz como novidade o evento R-2055, cujo tema é "Aquisição de produção rural".
16/11/2020 FRIGORÍFICO É CONDENADO POR NÃO CONCEDER INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA - A empregada ficava exposta a calor intenso durante toda a jornada.
16/11/2020 RECEITA FEDERAL DÁ INÍCIO A OPERAÇÃO DE INTEGRIDADE DO CPF - A operação que suspende cadastros com indício de fraude será faseada em lotes mensais, que totalizam mais de 1 milhão de CPFs.
16/11/2020 DESPESAS INCORRIDAS COM A REALIZAÇÃO DE CONFRATERNIZAÇÃO, FESTAS, ALMOÇOS E JANTARES NO FINAL DE ANO - Gastos incorridos com confraternização, festas, almoços e jantares com colaboradores e o reflexo tributário.
16/11/2020 BRINDES OU PRESENTES DISTRIBUÍDOS PELAS PESSOAS JURÍDICAS AO CONSUMIDOR FINAL NO FINAL DE ANO - Registros contábeis e aspectos fiscais a serem observados relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.

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