Últimas matérias

Data Matéria
23/11/2022 VAI SER FERIADO NOS DIAS DOS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DA FIFA CATAR 2022? - Dia de Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de Futebol, Catar 2022, não é Feriado Nacional.
23/11/2022 RECEITA FEDERAL EDITA PORTARIA QUE ESCLARECE REGRAS PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS POR MEIO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA - Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes.
23/11/2022 PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO - INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AOS SÓCIOS - A empresa incorporadora poderá distribuir lucros aos sócios decorrentes de lucros gerados por incorporação imobiliária com Patrimônio Afetado?
23/11/2022 PROJETO SOBRE RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS POR DÍVIDAS DE EMPRESAS É APROVADO - A proposta será enviada à sanção presidencial.
22/11/2022 ICMS – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: PREDOMINÂNCIA DOS INSUMOS E MATERIAIS EMPREGADOS - É aplicável a disciplina da industrialização por conta de terceiro às operações em que o estabelecimento industrializador contratado utiliza matéria-prima predominantemente própria?
22/11/2022 PESSOA FÍSICA EQUIPARADO À PESSOA JURÍDICA: LUCROS APURADOS - Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de operações com imóveis, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?
22/11/2022 LUCRO REAL, PRESUMIDO OU ARBITRADO: RETENÇÃO INDEVIDA OU PAGAMENTO A MAIOR DE IRPJ OU DE CSLL - Como poderá ser compensado o IRPJ ou CSLL pago a maior no período de apuração?
22/11/2022 DÉBITOS TRIBUTÁRIOS: TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL - Regulamentada transação de créditos tributário controlada pela Receita Federal.
22/11/2022 PORTARIA RFB Nº 247, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
21/11/2022 LUCRO PRESUMIDO OU SIMPLES NACIONAL - MUDANÇA PARA O LUCRO REAL EM 2023: CRÉDITOS DE PIS/PASEP E COFINS - Créditos presumidos de PIS/Pasep e de Cofins sobre estoque no caso de mudança do lucro presumido ou Simples Nacional para o lucro real.
21/11/2022 INFRAÇÕES ÀS NORMAS DE NATUREZA NÃO TRIBUTÁRIA - MULTAS: TRATAMENTO FISCAL RELATIVO AO IRPJ/CSLL - As multas impostas por transgressões de leis de natureza não tributária serão dedutíveis na determinação do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido?
21/11/2022 SEGURO DE VIDA DE EMPREGADOS E DIRIGENTES: DESPESAS OPERACIONAIS - Gastos com contratos de seguro de vida com cobertura de risco contratados em nome de empregados e dirigentes podem ser considerados despesas operacionais?
21/11/2022 AVISO PRÉVIO E DOENÇA DO EMPREGADO - Efeitos e procedimentos a serem observados pelo empregador no caso de afastamento do empregado no curso do aviso prévio por motivo de doença.
21/11/2022 PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO - NOVO EMPREGO: CUMPRIMENTO DO AVISO PRÉVIO - O empregado que pede demissão, na obtenção de novo emprego, fica dispensado do cumprimento do aviso prévio?
21/11/2022 ICMS/SP: INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS – AUTOR DA ENCOMENDA: ATIVIDADE DE INDUSTRIALIZAÇÃO - Para a realização de operação de industrialização por conta de terceiro, o autor da encomenda deve manter registrada no Cadastro de Contribuintes a atividade de industrialização”.
21/11/2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.115, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 770, de 21 de agosto de 2007, que dispõe sobre o registro especial a que estão obrigados os fabricantes e importadores de cigarros e o selo de controle a que estão sujeitos estes produtos.
18/11/2022 FÉRIAS COLETIVAS 2022: REGRAS E PROCEDIMENTOS - Regras e procedimentos para concessão de férias coletivas.
18/11/2022 MUDANÇA DO LUCRO REAL PARA O LUCRO PRESUMIDO: SALDOS DOS VALORES CUJA TRIBUTAÇÃO HAVIA SIDO DIFERIDA E ESTEJAM SENDO CONTROLADOS NA PARTE B DO E-LALUR E DO E-LACS - Qual o tratamento a ser dado pela pessoa jurídica que optar pela tributação com base no lucro presumido quando anteriormente vinha sendo tributada com base no lucro real, com relação aos valores cuja tributação vinha sendo diferida na Parte B do e-Lalur e do e-Lacs?
18/11/2022 CANCELAMENTO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS OU COLETIVAS COMUNICADA AO EMPREGADO - Comunicado ao empregado o período do gozo de férias individuais ou coletivas, o empregador poderá cancelar ou modificar o início previsto?
18/11/2022 LUCRO PRESUMIDO: DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA - Como se dará a distribuição do lucro presumido ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica, e sua respectiva tributação?

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página