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Últimas matérias
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Por data:
26/01/2006
ADICIONAL DE UM TERÇO SOBRE FÉRIAS
- Incidência do imposto de renda.
26/01/2006
EXECUÇÃO
- Impossibilidade de fracionamento.
26/01/2006
CERTIDÕES NEGATIVAS
- Precatório.
26/01/2006
CADIN
- Constitucionalidade.
26/01/2006
PIS/COFINS/CSSL
- Base de cálculo.
26/01/2006
PESSOA JURÍDICA
- Participação nos lucros.
26/01/2006
PAECELAMENTO ESPECIAL PAES
- Inclusão de débitos.
26/01/2006
IRPF
- Verbas decorrentes de reintegração.
26/01/2006
IMPOSTO DE RENDA
- Isenção vinculada ao lucro de exploração.
26/01/2006
IMPOSTO DE RENDA
- Dedutibilidade de despesas com operação financeira.
26/01/2006
EXECUÇÃO FISCAL
- Inclusão de sócio no pólo passivo.
26/01/2006
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN)
- O Código Tributário Nacional à luz da jurisprudência, fruto do trabalho de pesquisa da Divisão de Divulgação Institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
26/01/2006
LIMITE DAS LIBERDADES
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
26/01/2006
ACORDO JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
- Contribuição previdenciária. Incidência.
26/01/2006
COMPRA E VENDA DE MÁQUINAS USADAS
- Vedada a equiparação a operações de consignação.
26/01/2006
INCORPORAÇÃO DE EMPRESAS
- Efeitos e responsabilidade tributária.
26/01/2006
IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO OU NÃO-ASSALARIADO
- Hipótese de a pessoa jurídica, na condição de responsável tributária, não efetuar, quando legalmente obrigada, no regime de antecipação, a retenção na fonte do imposto incidente sobre rendimentos do trabalho assalariado ou não-assalariado.
26/01/2006
RESOLUÇÃO ANP Nº 3, DE 25 DE JANEIRO DE 2006
- Estabelece a especificação para comercialização do querosene de aviação, destinado exclusivamente ao consumo em turbinas de aeronaves, em todo o território nacional e define obrigações dos agentes econômicos sobre o controle de qualidade do produto.
26/01/2006
MICROEMPRESA (ME) E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OPTANTE PELO SIMPLES
- Livro Registro de Inventário. Obrigatoriedade de escrituração, forma de escrituração e demais peculiaridades.
25/01/2006
CONDOMÍNIOS
- Câmara aprova cobrança individualizada das contas de água de residências ou estabelecimentos comerciais localizados em condomínios.
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