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23/01/2006
COMISSÕES
- Conceito e peculiaridades.
23/01/2006
GRATIFICAÇÕES
- Conceitos e peculiaridades.
23/01/2006
IRPJ
- Lucro real anual, com recolhimentos mensais por estimativa, incluso exemplos práticos.
23/01/2006
PER/DCOMP
- Restituição, ressarcimento ou compensação de créditos relativos a tributos ou contribuições administrados pela SRF.
23/01/2006
SOCIEDADES COOPERATIVAS
- Incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas.
23/01/2006
IMPOSTO DE RENDA
- Compensação de prejuízos.
23/01/2006
PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA
- Ganho na devolução de capital.
23/01/2006
PROJETO DE COOPERAÇÃO ADUANEIRA UNIÃO EUROPÉIA MERCOSUL
- Abertas inscrições para projeto de cooperação aduaneira UE/Mercosul.
23/01/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa.
23/01/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Jurisprudência do TST admite negociação de direitos.
22/01/2006
VERBAS RESCISÓRIAS
- Prazo para pagamento.
22/01/2006
NORMA COLETIVA
- Ultratividade.
22/01/2006
NORMA COLETIVA
- Equiparação e incorporação de vantagens.
22/01/2006
ESTABELECIMENTO COMERCIAL LOCALIZADO EM SHOPPING CENTER
- Abertura em dias feriados.
22/01/2006
INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO. NÃO-CONCESSÃO
- Aplicação do art. 71, § 4º, da CLT. Analogia.
22/01/2006
INTERVALO INTRAJORNADA
- Reflexos.
22/01/2006
INTERVALO INTRAJORNADA
- Concessão parcial do intervalo intrajornada.
22/01/2006
HONORÁRIOS PERICIAIS. ISENÇÃO
- Assistência judiciária.
22/01/2006
FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA
- Aplicação da Lei nº 8.177/91.
22/01/2006
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA
- Contagem do prazo para a sua terminação.
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