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20/01/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 613, DE 19 DE JANEIRO DE 2006 - Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão "DCTF Mensal 1.3".
20/01/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 611, DE 18 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
20/01/2006 PORTARIA MT Nº 3, DE 18 DE JANEIRO DE 2006 - Dispõe sobre os procedimentos de credenciamento para as operações de câmbio pelas agências de turismo e meios de hospedagem e dá outras providências.
20/01/2006 DIRF 2006 - Perguntas e Respostas, com Manual (Ajuda).
19/01/2006 DOI – DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS - Perguntas e Respostas.
19/01/2006 LUCRO REAL E BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - Subvenção para investimento. Despesas que pendem de evento futuro e incerto. Indedutibilidade.
19/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Cooperativas de produção agropecuária. Custos administrativos. Base de cálculo.
19/01/2006 PIS/PASEP E COFINS - Créditos decorrentes de fretes nas aquisições de bens adquiridos para revenda e de insumos adquiridos para produção ou fabricação de bens destinados a venda.
19/01/2006 PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE - Atualização monetária do valor do imposto que for retido na fonte, bem assim o que for apurado com base nos recolhimentos mensais pela estimativa, a serem compensados.
19/01/2006 PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA A REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM APURAÇÃO TRIMESTRAL - Prazos para pagamento do IRPJ e da CSSL.
19/01/2006 PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE - Prazos para pagamento do IRPJ e da CSSL.
19/01/2006 PESSOA JURÍDICA SUBMETIDA AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO COM BASE NO LUCRO REAL APURADO ANUALMENTE - Restituição e compensação do saldo negativo do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro real apurado anualmente.
19/01/2006 PORTARIA ME Nº 2, DE 18 DE JANEIRO DE 2006 - Estabelece normas sobre procedimentos administrativos necessários ao atendimento das disposições da Lei nº 10.891, de 09 de julho de 2004 e do Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005.
19/01/2006 DIREITO TRIBUTÁRIO - Fiscos buscam bens dos sócios.
19/01/2006 RECURSOS APLICADOS NA AQUISIÇÃO DE PARTES, PEÇAS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE REPOSIÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO, ENQUANTO MANTIDOS EM ALMOXARIFADO - Classificação contábil.
19/01/2006 CONSTRUÇÃO EM ANDAMENTO - EMPRESA NÃO IMOBILIÁRIA - Classificação contábil da conta representativa de construções em andamento.
19/01/2006 DESPESAS DIFERIDAS - Conceito e momento da apropriação.
19/01/2006 DESPESAS INCORRIDAS - Conceito e momento da apropriação.
19/01/2006 LUCRO REAL - Conceito e determinação.
19/01/2006 PREVIDÊNCIA SOCIAL/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - Sócio de empresa de prestação de serviços profissionais relativos ao exercício de profissões legalmente regulamentadas.

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