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Por data:
14/02/2006
IOF
- Mútuo. Tributação complementar. Prorrogação de operação. Alíquota máxima. Encargos financeiros.
14/02/2006
IOF
- Mútuo em dinheiro. Valor principal. Incidência.
14/02/2006
COFINS
- Receita de serviços. Definição e alcance. Empresa holding. Não-incidência.
14/02/2006
PIS/PASEP
- Receita de serviços. Definição e alcance. Empresa holding. Não-incidência.
14/02/2006
IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
- Doação de ações de empresa estrangeira. Gratificação ajustada. Dividendos.
14/02/2006
IOF. INCIDÊNCIA
- Mútuo. Pessoa jurídica não financeira. Holding. Gestão de recursos.
14/02/2006
IRPF 2006. COMEÇA EM 1º DE MARÇO PRAZO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO
- Contribuinte terá até 28 de abril para prestar contas dos rendimentos recebidos em 2005.
14/02/2006
SIMPLES
- A questão do acréscimo de 50% (cinqüenta por cento) na determinação dos valores a serem recolhidos pelas empresas optantes pelo SIMPLES, decorrentes de receitas de locação de bens móveis.
14/02/2006
IRPJ
- Custos e despesas indedutíveis para fins de apuração do lucro real.
14/02/2006
CUSTOS E DESPESAS
- Comprovação. Documentos hábeis.
14/02/2006
PROFISSÕES REGULAMENTADAS
- Marketing poderá ter regulamentação profissional.
14/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Justiça do Trabalho condena intermediação de mão-de-obra por meio de cooperativa.
14/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Bate-boca com cliente dá dispensa por justa causa.
14/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Dita por operário, expressão "vá se ferrar" não é ofensa.
14/02/2006
COOPERATIVAS
- Justiça assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins.
14/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Telefônicos têm direito ao adicional de periculosidade.
14/02/2006
DANOS MORAIS
- Constrangimento sofrido por empregado durante processo de demissão coletiva gera danos morais.
14/02/2006
ACORDO COLETIVO
- Justiça do Trabalho nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos.
14/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista.
14/02/2006
PORTARIA PGFN Nº 115, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
- Dispõe sobre a inscrição em Dívida Ativa da União - DAU de débitos objeto de pedido de revisão fundado em alegação de pagamento integral anterior à inscrição e pendente de apreciação há mais de 30 (trinta) dias pelo órgão de origem.
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