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Matéria
Por data:
15/02/2006
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Trabalhador pode contribuir por dois empregos.
15/02/2006
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Decreto garante direito de empresa requerer auxílio-doença para seus empregados.
15/02/2006
LUCRO PRESUMIDO
- Atividades de prestação de serviços que podem utilizar-se do percentual reduzido de 16% para determinação da base de cálculo do imposto de renda.
15/02/2006
DIRF
- Informações decorrentes de rendimentos pagos a pessoas físicas não-residentes no Brasil ou pessoas jurídicas domiciliadas no exterior.
15/02/2006
DIRF
- Informações decorrentes de pagamentos realizados às administradoras de cartões de crédito e aos bancos emissores.
15/02/2006
DIRF
- Devolução de imposto de renda descontado a maior no curso do ano-calendário. Procedimentos.
15/02/2006
PROFISSÕES REGULAMENTADAS
- Corretores de seguros não podem ser empregados de empresas de seguros.
15/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Citação para loja entregue a shopping é nula.
15/02/2006
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
- Segurança na velocidade dos bits.
15/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Mudança de turno não pode prejudicar trabalhador.
15/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Concessão de licença antes de casamento gera indenização.
14/02/2006
ICMS/MS
- Regulamento do ICMS do Estado de Mato Grosso do Sul, aprovado pelo Decreto nº 9.203, de 18 de setembro de 1998.
14/02/2006
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Valores pagos indevidamente, retenções na fonte, salário-família e salário-maternidade. Formas de compensações, com exemplo prático.
14/02/2006
RESOLUÇÃO ANP Nº 5, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006
- Estabelece requisitos para cadastramento de fornecedor, comercialização e envio de dados de álcool etílico combustível para fins automotivos.
14/02/2006
PIS/PASEP
- Crédito. ICMS diferido.
14/02/2006
COFINS
- Crédito. ICMS diferido.
14/02/2006
IRPJ
- Compra e venda de veículos usados. Equiparação a operações de consignação. Efeitos tributários.
14/02/2006
IOF
- Cálculo do imposto. Alíquota mútuo realizado por pessoas jurídicas não financeiras.
14/02/2006
IOF
- Mútuo. Responsabilidade pela cobrança e recolhimento. Empresa mutuante
14/02/2006
IOF
- Mútuo. Base de cálculo. Alíquota
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