Home
| Assine
| Central de Atendimento
| Contato
| Painel de controle
| Perguntas e Respostas
| Política de Privacidade
| Sobre o site
| Últimas matérias
Pesquisar
Canais
Contábil
Contribuições Sociais
Empresarial
ICMS, IPI, ISS e Outros
Imposto Sobre a Renda
Legislação e Jurisprudência
Societário
Trabalho e Previdenciário
Reforma Tributária
SPED
Central de Atendimento
Painel de Controle
Perguntas e Respostas
Política de Privacidade
Pesquisar
Home
»
Últimas matérias
Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
20/02/2006
IRRF
- Lei 7.713/1988: Tributação pelo IR deve ser afastada dos benefícios da previdência privada.
20/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- A transferência da concessão para exploração de serviços de radiofusão, sons e imagens, com a continuidade na prestação dos serviços, caracteriza a sucessão de empregadores, sendo o sucessor responsável pelos direitos trabalhistas das relações trabalhistas vigentes à época da sucessão.
20/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- O desconhecimento do empregador sobre a gravidez da empregada não afasta o direito da trabalhadora à estabilidade de cinco meses da gestante, prevista no texto constitucional (art. 10, II, "b", das Disposições Transitórias - ADCT).
20/02/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
- Torna sem efeito a publicação dos Atos Declaratórios Executivos Corat que especifica.
20/02/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 624, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
- Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganhos de capital em moeda estrangeira, referente ao ano-calendário de 2006.
20/02/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 623, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
- Aprova o programa aplicativo do Imposto de Renda de Pessoa Física sobre ganhos de capital, referente ao ano-calendário de 2006.
20/02/2006
PORTARIA MF Nº 33, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006
- Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do pagamento de obrigações fiscais pela aplicação de regimes aduaneiros especiais, na importação, por período superior a cinco anos.
20/02/2006
IPI
- Artesanato. Alimentos. Não-incidência. Mercadorias elaboradas por pessoas jurídicas não são consideradas produtos artesanais.
20/02/2006
IPI
- Exclusão do conceito de industrialização. Edificação.
20/02/2006
PROFISSIONAL LIBERAL
- Despesas de custeio relativas a locomoção e transporte.
20/02/2006
IRPJ
- Dedutibilidade de despesas com royalties e assistência técnica, científica, administrativa ou semelhantes.
20/02/2006
PORTARIA MF Nº 60, DE 1º DE JANEIRO DE 1994
- Inclua-se no 2º Grupo - Industrias de Transformação - Essenciais, da Portaria MF nº 436, de 30 de dezembro de 1958.
20/02/2006
PORTARIA MF Nº 436 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1958
- Estabelece coeficientes percentuais máximos para a dedução de Royalties, pela exploração de marcas e patentes, de assistência técnica, científica, administrativa ou semelhante, amortização, considerados os tipos de produção, segundo o grau de essencialidade.
19/02/2006
DIRF 2006
- A Dirf relativa ao ano-calendário de 2005 deve ser entregue até as 20:00 horas (horário de Brasília) de 24 de fevereiro de 2006.
18/02/2006
ISS - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
- Consolidação da Legislação Tributária do Município de São Paulo
17/02/2006
CRESCIMENTO ECONÔMICO E REALIDADE NACIONAL
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
17/02/2006
TEOREMA DA RELEVÂNCIA QUALITATIVA FUNCIONAL
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
17/02/2006
CHEQUE PRÉ-DATADO. EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA
- O prazo do art. 59 da Lei 7.357/85 em caso pré-datado, só passa a fluir depois do decurso de trinta dias, contando não da data da emissão, mas da avençada para a apresentação.
17/02/2006
CHEQUE PRÉ-DATADO
- Desconto de cheque só gera dano moral se provoca prejuízo.
17/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Celular não dá remuneração por sobreaviso. "Messenger" sim.
Primeira
Anterior
2333
2334
2335
2336
2337
Próxima
Última
Receba diariamente nosso boletim eletrônico.
Cadastre-se
Boletins enviados
« Página principal
« Página anterior
^ Topo da página