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22/02/2006
IRPF 2006
- Empresas têm até sexta-feira para entregar a Dirf.
22/02/2006
BEM DE FAMÍLIA
- Fiador em Contrato de Locação e Penhorabilidade de Bem de Família (Transcrições).
22/02/2006
PIS E COFINS
- Conceito de Faturamento.
22/02/2006
IPTU
- IPTU e Terras da União.
22/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Estabilidade Provisória de Dirigente Sindical.
22/02/2006
APOSENTADORIA PROPORCIONAL ESPECIAL
- Professor e Aposentadoria Proporcional Especial.
22/02/2006
IMUNIDADE DE ADVOGADO E RELAÇÕES CONTRATUAIS COM CLIENTE
- imunidade jurídica do advogado prevista no art. 133 da CF não alcança as relações do profissional com o seu próprio cliente.
22/02/2006
SERVIDOR PÚBLICO
- Acordos e Convenções de Trabalho.
22/02/2006
DIREITO EMPRESARIAL
- Identificação de Responsáveis por Obras e Proteção do Consumidor.
22/02/2006
INFLUÊNCIAS NEGATIVAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
22/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- A subordinação diferencia o trabalhador autônomo do empregado.
22/02/2006
ICMS
- Constitucionalidade de parte do Decreto nº 49.612/05 do Estado de São Paulo (SP), que introduz alterações no RICMS, é questionada.
22/02/2006
DIREITO EMPRESARIAL
- "Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado.
22/02/2006
PENSÃO ALIMENTÍCIA
- Reconhecida a impossibilidade de portador de HIV pagar pensão alimentícia.
22/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- A exposição do trabalhador a radiações ionizantes garante-lhe o direito ao pagamento do adicional de periculosidade.
22/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- O acordo coletivo que se caracteriza exclusivamente pela renúncia dos trabalhadores a seus direitos não pode ter validade reconhecida pela Justiça do Trabalho.
22/02/2006
SIMPLES
- Industrialização por Encomenda. Receita da atividade. Percentuais.
22/02/2006
COMUNICADO SECRMM Nº 2, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006
- Comunica que as empresas produtoras de medicamentos deverão realizar, até 8 de março de 2006, o cadastro ou a atualização dos dados de seus gestores de segurança ou representantes legais junto à Anvisa, a fim de que os mesmos possam acessar o SAMMED para transmissão dos relatórios de comercialização à CMED.
21/02/2006
SOCIEDADES COOPERATIVAS
- Incidência da CSLL nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas.
21/02/2006
SOCIEDADES COOPERATIVAS
- Diferença entre sobras líquidas e resultado do exercício apurados pelas sociedades cooperativas.
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