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21/02/2006 SOCIEDADES COOPERATIVAS - Resultados auferidos em aplicações financeiras.
21/02/2006 SOCIEDADES COOPERATIVAS - Incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas. Considerações.
21/02/2006 IRPJ. LUCRO REAL - Perdas havidas na alienação de investimentos oriundos de incentivos fiscais.
21/02/2006 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.068, DE 17 DE FEVEREIRO 2006 - Altera o caput do art. 1º, § 1º, inciso II e § 2º do art. 8º, acrescenta o § 3º ao art. 1º, revoga a tabela de taxas e multas e cria os Anexos I e II da Resolução CFC Nº 1.058/2005.
21/02/2006 RESOLUÇÃO CFC Nº 1.069, DE 17 DE FEVEREIRO 2006 - Dá nova redação à NBC P 5 − Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
21/02/2006 INTERPRETAÇÃO TÉCNICA IBRACON N° 1/2006 - Tratamento contábil dos custos com manutenções relevantes de bens do ativo imobilizado.
21/02/2006 COMUNICADO TÉCNICO IBRACON Nº 03/2006 - Este Comunicado Técnico (CT) tem por objetivo orientar os auditores independentes na observância de assuntos emergentes na auditoria das demonstrações contábeis das empresas concessionárias e permissionárias do serviço público de energia elétrica referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005.
21/02/2006 COMUNICADO TÉCNICO IBRACON N° 02/2006 - Este Comunicado Técnico (CT) tem como objetivo confirmar os procedimentos contábeis a serem seguidos em decorrência de recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o denominado "alargamento da base de cálculo" do PIS e da COFINS, à luz das práticas contábeis adotadas no Brasil.
21/02/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 625, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 - Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 2.2 (PER/DCOMP 2.2).
21/02/2006 LEI Nº 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006 - Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação; autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX; altera o Decreto-Lei no 37, de 18 de novembro de 1966; revoga a Lei no 10.659, de 22 de abril de 2003; e dá outras providências.
21/02/2006 IPI - Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI.
21/02/2006 DIREITO TRABALHISTA - Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material.
21/02/2006 DIREITO TRABALHISTA - A Justiça do Trabalho admite a possibilidade de o pai de empregado comparecer à audiência trabalhista em seu nome e apresentar atestado médico comprovando os motivos de sua ausência.
21/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Terça-feira de Carnaval é dia normal de trabalho.
21/02/2006 CONDOMÍNIOS DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS - CNPJ e DIRF. Obrigatoriedade e preenchimento.
21/02/2006 DIPJ, DCTF E DIRF - Fundos em condomínio e clubes de investimento, exceto o fundo de investimento imobiliário de que trata o art. 2º da Lei 9.779/99. Dispensa de apresentação.
21/02/2006 PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS - Mudança de regime tributário. Perda do direito de utilização dos créditos dessas contribuições relativos ao regime não-cumulativo eventualmente ainda não utilizados até a data do evento.
21/02/2006 DIREITO DO TRABALHO - Salário "in natura". Conceito e demais considerações.
20/02/2006 ISS - Administração e intermediação de bens imóveis. Distinção.
20/02/2006 DIREITO TRIBUTÁRIO - É vedada a cobrança de retribuição pecuniária em virtude da utilização pela concessionária de serviço público da passagem de cabos e fios.

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