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Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
21/02/2006
SOCIEDADES COOPERATIVAS
- Resultados auferidos em aplicações financeiras.
21/02/2006
SOCIEDADES COOPERATIVAS
- Incidência do imposto de renda nas atividades desenvolvidas pelas sociedades cooperativas. Considerações.
21/02/2006
IRPJ. LUCRO REAL
- Perdas havidas na alienação de investimentos oriundos de incentivos fiscais.
21/02/2006
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.068, DE 17 DE FEVEREIRO 2006
- Altera o caput do art. 1º, § 1º, inciso II e § 2º do art. 8º, acrescenta o § 3º ao art. 1º, revoga a tabela de taxas e multas e cria os Anexos I e II da Resolução CFC Nº 1.058/2005.
21/02/2006
RESOLUÇÃO CFC Nº 1.069, DE 17 DE FEVEREIRO 2006
- Dá nova redação à NBC P 5 − Norma sobre o Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
21/02/2006
INTERPRETAÇÃO TÉCNICA IBRACON N° 1/2006
- Tratamento contábil dos custos com manutenções relevantes de bens do ativo imobilizado.
21/02/2006
COMUNICADO TÉCNICO IBRACON Nº 03/2006
- Este Comunicado Técnico (CT) tem por objetivo orientar os auditores independentes na observância de assuntos emergentes na auditoria das demonstrações contábeis das empresas concessionárias e permissionárias do serviço público de energia elétrica referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2005.
21/02/2006
COMUNICADO TÉCNICO IBRACON N° 02/2006
- Este Comunicado Técnico (CT) tem como objetivo confirmar os procedimentos contábeis a serem seguidos em decorrência de recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o denominado "alargamento da base de cálculo" do PIS e da COFINS, à luz das práticas contábeis adotadas no Brasil.
21/02/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 625, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
- Aprova o Programa Pedido Eletrônico de Ressarcimento ou Restituição e Declaração de Compensação, versão 2.2 (PER/DCOMP 2.2).
21/02/2006
LEI Nº 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
- Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito à exportação; autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do Fundo de Garantia à Exportação - FGE e de financiamentos não pagos contratados com recursos do Programa de Financiamento às Exportações - PROEX e do extinto Fundo de Financiamento à Exportação - FINEX; altera o Decreto-Lei no 37, de 18 de novembro de 1966; revoga a Lei no 10.659, de 22 de abril de 2003; e dá outras providências.
21/02/2006
IPI
- Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI.
21/02/2006
DIREITO TRABALHISTA
- Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material.
21/02/2006
DIREITO TRABALHISTA
- A Justiça do Trabalho admite a possibilidade de o pai de empregado comparecer à audiência trabalhista em seu nome e apresentar atestado médico comprovando os motivos de sua ausência.
21/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Terça-feira de Carnaval é dia normal de trabalho.
21/02/2006
CONDOMÍNIOS DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS
- CNPJ e DIRF. Obrigatoriedade e preenchimento.
21/02/2006
DIPJ, DCTF E DIRF
- Fundos em condomínio e clubes de investimento, exceto o fundo de investimento imobiliário de que trata o art. 2º da Lei 9.779/99. Dispensa de apresentação.
21/02/2006
PIS/PASEP E COFINS NÃO-CUMULATIVOS
- Mudança de regime tributário. Perda do direito de utilização dos créditos dessas contribuições relativos ao regime não-cumulativo eventualmente ainda não utilizados até a data do evento.
21/02/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Salário "in natura". Conceito e demais considerações.
20/02/2006
ISS
- Administração e intermediação de bens imóveis. Distinção.
20/02/2006
DIREITO TRIBUTÁRIO
- É vedada a cobrança de retribuição pecuniária em virtude da utilização pela concessionária de serviço público da passagem de cabos e fios.
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