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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
27/02/2006
ORIENTAÇÃO EQUIVOCADA E REALIDADE NACIONAL
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
27/02/2006
GRANDES PERGUNTAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
27/02/2006
PARECER NORMATIVO Nº 11, DE 30 DE SETEMBRO 1992
- Os salários indiretos concedidos pelas empresas e pagos a administradores, diretores, gerentes e seus assessores como benefícios e vantagens, adicionais decorrentes de cargos, funções ou empregos.
27/02/2006
IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA
- Alienação ou Cessão de Direitos do Usufruto. O ganho de capital apurado na cessão de direitos, por alienação, do usufruto está sujeito à tributação na pessoa física do usufrutuário.
27/02/2006
IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA
- SITUAÇÃO FISCAL DE BRASILEIROS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. Tratamento tributário dos rendimentos auferidos a partir de 1º de janeiro de 1996 por pessoas físicas de nacionalidade brasileira que transferiram sua residência para o exterior nas condições anteriormente previstas pelo Decreto-lei 1.380/74, revogado pelo art. 42 da Lei nº 9.250/95.
27/02/2006
PARECER NORMATIVO Nº 5, DE 25 DE MAIO DE 1994
- Parecer Normativo e Ato Declaratório Normativo: eficácia temporal.
27/02/2006
IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA FÍSICA
- Rendimentos recebidos acumuladamente. Estão sujeitos à incidência do imposto na fonte no mês do efetivo recebimento os rendimentos recebidos acumuladamente, excluídos os isentos e não-tributáveis.
27/02/2006
IRPJ E CONTRIBUIÇÕES
- Inexatidão, no período de apuração, de escrituração de receita, rendimento, custo ou dedução, ou do reconhecimento de lucro.
26/02/2006
IRPJ E CSLL
- Postergação de pagamento do imposto em virtude de inobservância do regime de competência na escrituração de receitas, custos ou despesas. Ajustes para determinação do saldo do imposto devido.
26/02/2006
SIMPLES
- Atividades de instalação eletromecânica ou de conserto de equipamentos eletrônicos. Vedações.
26/02/2006
SIMPLES
- Atividades de instalação e manutenção de rede elétrica para rede de computadores, cabeamento estruturado para redes de computadores, telefonia e TV, e lançamento, conectorização e certificação de cabos de rede e fibra ótica. Vedações.
26/02/2006
SIMPLES
- Atividade de locação, instalação e manutenção de equipamentos de sistemas de circuito fechado de televisão (CFTV) – Vedações.
26/02/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Operações com imóveis. Base de cálculo.
26/02/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Conceitos: Unidade Imobiliária; e Venda de Unidade Imobiliária.
26/02/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Aproveitamento de créditos por pessoa jurídica que passar a ser tributada com base no lucro real.
26/02/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Operações com imóveis. Empreendimento de desmembramento ou loteamento de terrenos, incorporação imobiliária ou construção de prédio destinado à venda.
26/02/2006
VALE-TRANSPORTE
- Revogada a possibilidade de concessão do benefício do vale-transporte em pecúnia (dinheiro).
26/02/2006
ENTRE O DIZER E O SENTIR
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
25/02/2006
IMPOSTO DE RENDA
- Primeira Seção uniformiza entendimento sobre incidência e isenção de imposto de renda.
24/02/2006
VALE-TRANSPORTE
- O benefício do Vale-Transporte não mais pode ser pago em DINHEIRO.
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