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Últimas matérias
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Por data:
06/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Justiça do Trabalho admite justiça gratuita para empregador pobre.
06/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Empregado dirigente de sociedade cooperativa é estável.
06/03/2006
PORTARIA MPS/SPC Nº 328, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2006
- Altera a Portaria MPAS/SPC nº 686, de 29 de fevereiro de 2000, publicada no DOU de 2 de março de 2000.
06/03/2006
CIRCULAR SUSEP Nº 319, DE 2 DE MARÇO DE 2006
- Dispõe sobre o Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP, aplicável aos mercados de seguros, previdência complementar aberta e capitalização.
06/03/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 628, DE 2 DE MARÇO DE 2006
- Aprova o aplicativo de opção pelo Regime Especial de Apuração e Pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre Combustíveis e Bebidas (Recob), de que tratam o art. 52 da Lei nº 10.833, de 2003, o art. 23 da Lei nº 10.865, de 2004, e o art. 4º da Lei nº 11.116, de 2005.
06/03/2006
SEGURANÇA: INSS ALERTA CONTRA ESTELIONATÁRIOS
- Segurado não deve aceitar ajuda de terceiros.
06/03/2006
APOSENTADORIA PROPORCIONAL
- Confira as regras da aposentadoria proporcional.
06/03/2006
MÁSCARAS/OCULTAÇÃO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
05/03/2006
FALSA SUPERIORIDADE
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
05/03/2006
LUCRO PRESUMIDO
- Conceito de serviços hospitalares para fins da legislação do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL).
05/03/2006
RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 189, DE 18 DE JULHO DE 2003
- Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências.
05/03/2006
PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE. LIMITE MÍNIMO DE RETENÇÃO
- Pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração pública federal.
05/03/2006
CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. LIMITE MÍNIMO DE RETENÇÃO
- Pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração pública federal.
05/03/2006
IRRF - IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE
- Limite de retenções. Considerações.
05/03/2006
CSLL. RETENÇÃO
- Pagamentos efetuados à matriz e às filiais de uma mesma pessoa jurídica. Procedimentos para verificação do limite para fins de não retenção.
05/03/2006
IPI. PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA
- Suspensão. Aquisição por quaisquer estabelecimentos, matriz ou filiais. Admissibilidade.
04/03/2006
PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÕES
- Pagamentos efetuados à matriz e às filiais de uma mesma pessoa jurídica. Procedimentos para verificação do limite para fins de não retenção.
04/03/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 93, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2002.
- Dispõe sobre expedição de certidões, a sua utilização em atos de transferência de sede, abertura, alteração e inscrição de transferência de filiais, proteção ao nome empresarial e dá outras providências.
04/03/2006
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- PGR propõe ação sobre previdência social de trabalhadores em regime de economia familiar.
04/03/2006
TAXA DE JUROS
- Ministro do STJ esclarece julgamento sobre juros e encargos bancários.
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