RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 189, DE 18 DE JULHO DE 2003 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, altera o Regulamento Técnico aprovado pela RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e dá outras providências. Texto publicado em 5/3/2006 às 23h33m.
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