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Por data:
13/03/2006
LUCRO PRESUMIDO
- Serviços hospitalares. Medicina nuclear.
13/03/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Faturamento em garantia das autopeças. Alíquotas zero.
13/03/2006
PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO
- Comissões de vendas no exterior. Representantes comerciais. Não-incidência.
13/03/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Substituição Tributária do ICMS. Créditos.
13/03/2006
CSLL
- Serviços de repastilhamento e afiação de fresas. Retenção.
13/03/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Serviços de repastilhamento e afiação de fresas. Retenções.
13/03/2006
COFINS
- Créditos decorrentes de produtos de origem animal ou vegetal.
13/03/2006
PIS/PASEP
- Créditos decorrentes de produtos de origem animal ou vegetal.
13/03/2006
CONTABILIDADE DA ATIVIDADE RURAL
- Estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos. Avaliação de estoques pelos preços correntes de mercado.
13/03/2006
IRPJ
- Produtos em fabricação e acabados, inclusive de estoques de produtos agrícolas. Formas de avaliação.
13/03/2006
IRPJ
- Apuração trimestral ou anual. Levantamento e avaliação dos estoques ao final de cada período-base de apuração do imposto.
13/03/2006
IRPJ
- Custo de produção de bens e serviços e de aquisição de mercadorias destinadas à revenda.
13/03/2006
PORTARIA MTE Nº 21, DE 9 DE MARÇO DE 2006
- Dispõe sobre a contratação, por empresa estrangeira, de brasileiro para trabalhar no exterior.
13/03/2006
PER/DCOMP 2.2
- Novos códigos de receitas a serem utilizados no preenchimento.
13/03/2006
PORTARIA CONJUNTA SIT/DSST Nº 151, DE 8 DE MARÇO DE 2006
- Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.
13/03/2006
RESOLUÇÃO CMED Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2006
- Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2006, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.
11/03/2006
PARECER
- Da Redução de Capital Social nas Sociedades Limitadas.
10/03/2006
SALÁRIO
- Empregado mensalista admitido ou demitido no decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias.
10/03/2006
ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO CST Nº 9, DE 20 DE JULHO DE 1990
- Dispõe sobre o Imposto de Renda na Fonte sobre a prestacão de serviço de limpeza e conservação de bens imóveis.
10/03/2006
ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO COSIT Nº 35, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993
- Não constitui rendimento tributável, para fins de cálculo do imposto de renda na fonte, o reembolso total ou parcial, efetuado pela fonte pagadora em folha de salários, de parcelas mensais pagas por pessoas físicas a título de participação em planos de saúde.
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