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13/03/2006 LUCRO PRESUMIDO - Serviços hospitalares. Medicina nuclear.
13/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - Faturamento em garantia das autopeças. Alíquotas zero.
13/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - IMPORTAÇÃO - Comissões de vendas no exterior. Representantes comerciais. Não-incidência.
13/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - Substituição Tributária do ICMS. Créditos.
13/03/2006 CSLL - Serviços de repastilhamento e afiação de fresas. Retenção.
13/03/2006 PIS/PASEP E COFINS - Serviços de repastilhamento e afiação de fresas. Retenções.
13/03/2006 COFINS - Créditos decorrentes de produtos de origem animal ou vegetal.
13/03/2006 PIS/PASEP - Créditos decorrentes de produtos de origem animal ou vegetal.
13/03/2006 CONTABILIDADE DA ATIVIDADE RURAL - Estoques de produtos agrícolas, animais e extrativos. Avaliação de estoques pelos preços correntes de mercado.
13/03/2006 IRPJ - Produtos em fabricação e acabados, inclusive de estoques de produtos agrícolas. Formas de avaliação.
13/03/2006 IRPJ - Apuração trimestral ou anual. Levantamento e avaliação dos estoques ao final de cada período-base de apuração do imposto.
13/03/2006 IRPJ - Custo de produção de bens e serviços e de aquisição de mercadorias destinadas à revenda.
13/03/2006 PORTARIA MTE Nº 21, DE 9 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a contratação, por empresa estrangeira, de brasileiro para trabalhar no exterior.
13/03/2006 PER/DCOMP 2.2 - Novos códigos de receitas a serem utilizados no preenchimento.
13/03/2006 PORTARIA CONJUNTA SIT/DSST Nº 151, DE 8 DE MARÇO DE 2006 - Prorroga prazo de adequação de redimensionamento para empresas reclassificadas no Grau de Risco.
13/03/2006 RESOLUÇÃO CMED Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2006 - Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 31 de março de 2006, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.
11/03/2006 PARECER - Da Redução de Capital Social nas Sociedades Limitadas.
10/03/2006 SALÁRIO - Empregado mensalista admitido ou demitido no decorrer de meses com 28, 29 ou 31 dias.
10/03/2006 ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO CST Nº 9, DE 20 DE JULHO DE 1990 - Dispõe sobre o Imposto de Renda na Fonte sobre a prestacão de serviço de limpeza e conservação de bens imóveis.
10/03/2006 ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO COSIT Nº 35, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1993 - Não constitui rendimento tributável, para fins de cálculo do imposto de renda na fonte, o reembolso total ou parcial, efetuado pela fonte pagadora em folha de salários, de parcelas mensais pagas por pessoas físicas a título de participação em planos de saúde.

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