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15/03/2006
PIS/PASEP
- Prestação de serviços de telecomunicações. Telefonia celular.
15/03/2006
COFINS
- Prestação de serviços de telecomunicações. Telefonia celular.
15/03/2006
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Certificado de entidade de fins filantrópicos.
15/03/2006
ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos e Gratuidade.
15/03/2006
ALUNO APRENDIZ
- Cômputo. Tempo de serviço.
15/03/2006
AUXÍLIO-ACIDENTE
- Aposentadoria. Cumulação. Moléstia anterior.
15/03/2006
ARRENDAMENTO RURAL
- Não-pagamento. Aluguel. Despejo.
15/03/2006
INDENIZAÇÃO
- Dano material e moral. Correntista.
15/03/2006
ALIMENTOS
- Execução. Parcelas vencidas.
15/03/2006
CONSÓRCIO DE BENS IMÓVEIS
- Devolução das parcelas pagas.
15/03/2006
PRESTAÇÃO DE CONTAS
- Ação de prestação de contas ajuizada no curso de processo de inventário.
15/03/2006
ADICIONAL DE FÉRIAS
- Contribuição previdenciária.
15/03/2006
FINSOCIAL. EXECUÇÃO
- Empresa prestadora de serviços.
15/03/2006
TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL
- Exploração. Seções. Linhas. Licitação.
15/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Competência. Sindicato. Acordo judicial.
15/03/2006
IPI
- Crédito-prêmio. Extinção.
15/03/2006
DIREITO EMPRESARIAL
- Necessária licitação para explorar novas seções em linhas de serviço de transporte interestadual.
15/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS.
15/03/2006
RESOLUÇÃO FNDE Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2006
- Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), e dá outras providências.
15/03/2006
PORTARIA ME Nº 651, DE 14 DE MARÇO DE 2006
- Prorroga, excepcionalmente, o prazo previsto no art. 9º da Portaria MEC nº 569, de 23 de fevereiro de 2006, e reabre o prazo para emissão do Termo de Concessão de Bolsa dos estudantes reclassificados no processo seletivo para o ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.
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