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Últimas matérias
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Por data:
10/03/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Fabricantes e importadores de cigarros. Substituição tributária. Percentuais de determinação das contribuições a partir de março de 2006.
10/03/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Produtos agrícolas, animais e extrativos. Atualização do valor dos estoques. Tratamento fiscal.
10/03/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Doações e patrocínios realizados sob a forma de prestação de serviços ou de fornecimento de material de consumo para projetos culturais. Tratamento fiscal da receita.
10/03/2006
ATO DECLARATÓRIO NORMATIVO COSIT Nº 32, DE 27 DE MAIO DE 1994
- Dispõe sobre a não inclusão da atualização do valor dos estoques de produtos rurais na base de cálculo da COFINS e do PIS - Receita Operacional.
10/03/2006
IPI
- Aquisição de produto industrializado da Amazônia Ocidental, para industrialização. Crédito.
10/03/2006
IPI
- Fornecimento de embalagens. Suspensão.
10/03/2006
IPI
- Devolução de mercadorias ao fabricante. Preenchimento da nota fiscal.
10/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Embora não faça parte dos direitos garantidos pela Constituição Federal (art. 7º, parágrafo único) aos empregados domésticos, o pagamento de férias proporcionais pode ser deferido sem caracterizar violação constitucional.
10/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Acúmulo de funções assegura adicional de salário.
10/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória.
10/03/2006
SIMPLES
- Contribuição de interesse de categoria profissional.
10/03/2006
SIMPLES
- Participação em outra pessoa jurídica.
10/03/2006
SIMPLES
- Prestação de serviços de organização, produção e promoção de eventos.
10/03/2006
IPI
- Zona Franca de Manaus e Amazônia Ocidental. Produtos nacionalizados. Isenções.
10/03/2006
PROJETOS E SUCESSOS
- Prof. Antônio Lopes de Sá
10/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Justa causa exige testemunha que tenha visto falta grave.
09/03/2006
PIS/PASEP E COFINS. REMESSAS AO EXTERIOR
- Serviços de Desembaraço, Entrega, Armazenamento, Seguro e Transporte de Carga (Contrato com Cláusula DDU).
09/03/2006
CIDE. REMESSAS AO EXTERIOR
- Serviços de Desembaraço, Entrega, Armazenamento, Seguro e Transporte de Carga (Contrato com Cláusula DDU).
09/03/2006
IRRF. REMESSAS AO EXTERIOR.
- Serviços de Desembaraço, Entrega, Armazenamento, Seguro e Transporte de Carga (Contrato com Cláusula DDU).
09/03/2006
IRPF. GANHO DE CAPITAL
- Alienação a Prazo.
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