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Últimas matérias
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Por data:
09/03/2006
CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE
- Assistência técnica eventualmente prestada a terceiros e concernente ao ramo de indústria ou comércio explorado pelo próprio prestador do serviço.
09/03/2006
PIS/PASEP E COFINS. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)
- Responsabilidade da sócia ostensiva.
09/03/2006
IRPJ/CSLL. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP)
- Responsabilidade da sócia ostensiva.
09/03/2006
CSLL, PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
- Não retenção pela fonte pagadora. Comprovação da continuidade da suspensão.
09/03/2006
CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE
- Recauchutagem de pneus.
09/03/2006
CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE
- Prestação de serviços relacionados com a manutenção ou a conservação de bem.
09/03/2006
DIF - BEBIDAS. APRESENTAÇÃO
- Pessoas jurídicas envasadoras de bebidas. Obrigatoriedade.
09/03/2006
CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE.
- Serviços de conservação e manutenção de bens.
09/03/2006
CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO NA FONTE
- Serviço de manutenção. Fornecimento de peças.
09/03/2006
CSLL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO
- Pagamentos efetuados por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica de direito privado pela prestação de serviços de transporte interestadual ou intermunicipal de cargas ou passageiros, bem como pela locação de veículos.
09/03/2006
PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE
- Receitas de serviços de transporte de passageiros.
09/03/2006
IRRF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
- Dispensa de Retenção.
09/03/2006
IRRF/CIDE. REMESSAS PARA O EXTERIOR
- Programas de Computador (Software).
09/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Não pagar salário é falta grave do empregador.
09/03/2006
PRESCRIÇÃO TRIBUTÁRIA
- Com mais de cinco anos após citação da empresa dá-se a prescrição intercorrente inclusive para sócios.
09/03/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Transferências sucessivas asseguram pagamento de adicional.
09/03/2006
IMPOSTO DE RENDA
- O valor pago ao empregado a título de indenização por férias não gozadas é rendimento tributável.
09/03/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 21, DE 8 DE MARÇO DE 2006
- Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Compensação (DCOMP), para os casos que especifica.
09/03/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 20, DE 7 DE MARÇO DE 2006
- Revoga o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 35, de 30 de junho de 1997.
09/03/2006
MULHER CONTABILISTA
- Ainda há muito a ser conquistado.
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