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Últimas matérias
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Por data:
17/04/2006
HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
- Empregado aposentado por tempo de serviço que continuou no emprego e depois foi dispensado sem justa causa. Multa de 40% do FGTS.
17/04/2006
ICMS. SAÍDA ISENTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DE ORIGEM NACIONAL PARA COMERCIALIZAÇÃO OU INDUSTRIALIZAÇÃO NA ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM)
- Manutenção dos créditos do ICMS relativos às matérias primas, materiais secundários e materiais de embalagens utilizados na produção dos bens objeto da isenção.
17/04/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Medicamentos (produtos farmacêuticos), perfumes, produtos de beleza e higiene pessoal. Produtos, alíquotas, tratamento para as pessoas jurídicas não-industriais e não-importadoras, cálculo, concessão e utilização do crédito presumido, dedução do crédito presumido e utilização de crédito presumido.
17/04/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Importação por Conta e Ordem de Terceiros. Tratamento fiscal.
17/04/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 635, DE 24 DE MARÇO DE 2006
- Dispõe sobre a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins, cumulativas e não-cumulativas, devidas pelas sociedades cooperativas em geral.
17/04/2006
HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
- Período do aviso prévio.
17/04/2006
HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
- Empregado falecido.
17/04/2006
HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
- Falta de pagamento de verba rescisória devida.
17/04/2006
HOMOLOGAÇÃO DAS VERBAS RESCISÓRIAS
- Depósito bancário. Multas.
16/04/2006
SOCIEDADES COOPERATIVAS, COOPERATIVA, URBANA OU RURAL
- Obrigações previdenciárias.
16/04/2006
CONTRATO MERCANTIL DE EXPORTAÇÃO
- Export Notes.
16/04/2006
DOAÇÕES EFETUADAS ÀS OSCIPS
- Renovação da qualificação de OSCIP para fins de recebimento de doações e dedutibilidade no lucro operacional da pessoa jurídica doadora.
16/04/2006
FALECIMENTO DO EMPREGADO
- Extinção do contrato de trabalho, formalidades da rescisão do contrato de trabalho e forma de pagamento das verbas rescisórias.
13/04/2006
IRPF/DIRPF 2006
- Imposto de Renda Pessoa Física. Deduções gerais, mensal e na declaração de ajuste anual, permitidas na legislação tributária.
13/04/2006
BENEFÍCIOS POR ACIDENTE DE TRABALHO
- Quem pode receber benefícios por acidentes de trabalho.
13/04/2006
SOCIEDADES COOPERATIVAS
- Impostos e contribuições incidentes sobre as operações das sociedades cooperativas. Breves considerações.
12/04/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 73, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
- Dispõe sobre os atos de constituição, alteração e extinção de Grupo de Sociedades.
12/04/2006
DECRETO Nº 1.102, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1903
- Institui regras para o estabelecimento de empresas de armazéns gerais, determinando os direitos e obrigações dessas empresas.
12/04/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 70, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998
- Dispõe sobre a matrícula e hipóteses de seu cancelamento de administradores de armazéns gerais e trapicheiros, e dá outras providências.
12/04/2006
ICMS
- Atribuição da responsabilidade pelo pagamento do imposto ao tomador do serviço de transporte e de agenciamento.
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