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09/06/2006
SUBSTITUIÇÃO HIERÁRQUICA COMPLETA GARANTE DIREITO A REAJUSTE DO SALÁRIO
- A substituição que dá direito ao salário do substituído é a que pode ser definida como completa, ou seja, aquela em que o substituto assume rigorosamente todas as tarefas do outro empregado.
09/06/2006
IRPJ
- Erro no cálculo da contribuição do PIS/PASEP E COFINS. Recuperação dos montantes pagos a maior. Efeitos sobre o lucro do período de apuração.
09/06/2006
CSLL
- Erro no cálculo da contribuição do PIS/PASEP E COFINS. Recuperação dos montantes pagos a maior. Efeitos sobre o lucro do período de apuração.
09/06/2006
NOVA TEORIA E PROSPERIDADE DAS EMPRESAS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
08/06/2006
CONSTRUÇÃO CIVIL
- Retenções na fonte do imposto de renda e contribuições sociais.
08/06/2006
CONSTRUÇÃO CIVIL
- Base de cálculo e incidência do ISS.
08/06/2006
CONSTRUÇÃO CIVIL
- Conceito de obras; incidência e não-incidência de ICMS; emissão de notas fiscais; e escrituração de livros fiscais.
08/06/2006
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA
- Não pode se dizer dona da obra, empreiteira que venceu concorrência: mesmo que terceirize a empreitada, ela tem responsabilidade solidária.
08/06/2006
JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO
- STJ altera funcionamento nos dias 13 e 22 e mantém plantão do protocolo judicial.
08/06/2006
DECRETO Nº 5.798, DE 7 DE JUNHO DE 2006
- Regulamenta os incentivos fiscais às atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica, de que tratam os arts. 17 a 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
08/06/2006
PORTARIA MEC Nº 1.121, DE 7 DE JUNHO DE 2006
- Prorroga o prazo para emissão dos Termos de Concessão de Bolsa dos estudantes beneficiados com bolsas remanescentes do processo seletivo do Programa Universidade para Todos-ProUni referente ao primeiro semestre de 2006.
08/06/2006
JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO
- TST altera horário e prorroga prazos nos dias de jogo do Brasil.
08/06/2006
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO
- Limites de receita bruta para fins de opção ou permanência no lucro presumido.
08/06/2006
IRPJ. LUCRO PRESUMIDO
- Pessoas jurídicas impedidas de optarem pelo lucro presumido.
08/06/2006
DIREITO DO TRABALHO
- A imunidade dos Estados estrangeiros em relação à execução judicial dos débitos trabalhistas de suas representações diplomáticas no Brasil não é absoluta.
08/06/2006
APOSENTADORIA
- Comissão aprova elevação de idade (de 70 para 75 anos) para aposentadoria compulsória.
07/06/2006
BANCOS SEGUIRÃO CDC
- STF diz que instituições financeiras se submetem às regras do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
07/06/2006
CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DESCONTADAS DE SEGURADOS
- Lei 10.684/2003: Extinção de Punibilidade e Aplicação da Lei Mais Benéfica.
07/06/2006
ICMS
- Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
07/06/2006
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADES SIMPLES.
- Mudança do tipo societário de sociedade simples em sociedade empresária. Procedimentos junto à Junta Comercial.
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