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Por data:
07/07/2006
DIREITO TRABALHISTA
- Horas extras pagas a mais podem ser compensadas em um ano.
06/07/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Compensação de débitos relativos a vendas à Zona Franca de Manaus (ZFM ) de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária. Preenchimento do PER/DCOMP versão 2.2. Esclarecimentos.
06/07/2006
DACON
- Prazos para apresentação.
06/07/2006
PIS/PASEP, COFINS E CSLL
- Retenção na fonte. Compensação dos valores retidos.
06/07/2006
PAGAMENTO DO SALÁRIO
- Documento hábil e forma de quitação.
06/07/2006
PORTARIA INMETRO Nº 163, DE 03 DE JULHO 2006
- Determina que os pneus reformados comercializados no País, a partir de 01 de janeiro de 2007, ostentem o selo de identificação da conformidade, de acordo com o Regulamento Técnico.
06/07/2006
EMPRESAS OPTANTES PELO LUCRO PRESUMIDO E SIMPLES
- Escrituração contábil. Obrigatoriedade.
06/07/2006
DCTF
- Receita bruta. Resultado positivo de equivalência patrimonial.
06/07/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Base de cálculo. Resultado positivo em participação societária.
06/07/2006
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
- Reestruturação na gestão garante maior qualidade.
05/07/2006
CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO
- Redução a zero de alíquotas para os produtos que menciona.
05/07/2006
REFIS III
- Contribuintes poderão parcelar dívidas com Receita, PGFN e Previdência.
05/07/2006
PROFISSÕES REGULAMENTADAS
- Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos.
05/07/2006
PROSPERIDADE E O ESFORÇO CIENTÍFICO DO NEOPATRIMONIALISMO CONTÁBIL PARA UMA NOVA SOCIEDADE: VISÃO DO CONSULTOR PERANTE OS AGENTES TRANSFORMADORES E A RESPONSABILIDADE GLOBAL
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
05/07/2006
IPI
- Falta de lançamento do valor, total ou parcial, do IPI na respectiva nota fiscal ou a falta de recolhimento do imposto lançado. Penalidades.
05/07/2006
IR FONTE
- Juros e comissões correspondentes à parcela dos créditos obtidos no exterior e destinados ao financiamento de exportações não aplicado no financiamento de exportação. Incidência, alíquota e prazo de recolhimento.
05/07/2006
PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
- Débitos junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com vencimento entre 1º de março de 2003 e 31 de dezembro de 2005. Parcelamento em até 120 parcelas.
05/07/2006
PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
- Débitos junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Parcelamento em até 130 parcelas.
04/07/2006
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- Normas de Consolidação.
04/07/2006
SAÍDA DEFINITIVA OU EM CARÁTER TEMPORÁRIO DO PAÍS
- Prazos de apresentação da Declaração de Saída Definitiva do Brasil.
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