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28/07/2006
MALHA FINA
- Lupa da Receita voltada para a compensação de tributos.
28/07/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Justiça do Trabalho nega nulidade em condenação ao pagamento de parcelas do FGTS.
28/07/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Gratificação paga por mais de 10 anos incorpora-se ao salário.
28/07/2006
DENÚNCIA ESPONTÂNEA
- Inaplicabilidade. Parcelamento de débito.
28/07/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Recuperação de custos. Propaganda. Reposição e promoção de produtos. Rateio de despesas. Configuração de receita. Tributação.
28/07/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Ressarcimento. Rateio de despesas. Empresas do mesmo grupo. Configuração de receita.
27/07/2006
EMPREGADO DOMÉSTICO
- Empregado doméstico, desde que avençado em contrato a jornada de trabalho, têm direito a horas extras.
27/07/2006
TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADOS
- Conheça os aspectos práticos da transferência de empregados.
27/07/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Ativo imobilizado. Bens usados. Créditos na importação.
27/07/2006
REPARO E CONSERVAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO
- Aumento de vida útil prevista. Procedimentos fiscais a serem observados.
27/07/2006
ICMS/SP
- Valor mínimo para emissão de nota fiscal de venda a consumidor para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2006, no Estado de São Paulo.
27/07/2006
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
- Contribuição patronal. Entidade de assistência social. Lei-9732/98.
27/07/2006
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
- Princípio da proporcionalidade.
27/07/2006
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- Reembolso de despesas. Auxílio-creche.
27/07/2006
IPI
- Princípio da não-cumulatividade. Crédito de IPI. Entrada de insumos isentos, não tributados ou tributados à alíquota zero.
27/07/2006
IPI
- Crédito presumido. Base de cálculo do crédito presumido. Lei nº 9.363/96. Impossibilidade de inclusão de valores correspondentes a materiais que não se encaixam na definição de matéria-prima e produto intermediário.
27/07/2006
IPI
- Pedido de ressarcimento. Glosa. Autonomia dos estabelecimentos. Créditos de filial escriturados na matriz. Impossibilidade.
27/07/2006
IPI
- Créditos básicos. Ressarcimento. NT.
27/07/2006
IPI
- Transferência de créditos de um estabelecimento para outro. Impossibilidade.
27/07/2006
PORTARIA MF Nº 198, DE 26 DE JULHO DE 2006
- Métodos de aplicação da Convenção para evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em relação ao imposto sobre a renda, assinada pela República Federativa do Brasil com o País que especifica.
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