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Últimas matérias
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Por data:
05/09/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA MPOG Nº 2, DE 1º DE SETEMBRO DE 2006
- Estabelece procedimentos e orientação a respeito de consignações facultativas, mediante descontos em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União, exclusivamente no Estado do Ceará.
04/09/2006
DIREITO DO TRABALHO
- Titular de conta do FGTS pode propor ação sem apresentar extratos.
04/09/2006
CONTAMINAÇÃO NUCLEAR
- Para 12ª VT, direitos de funcionários são imprescritíveis.
04/09/2006
LUCRO PRESUMIDO. BASE DE CÁLCULO
- Atividades de informática, inclusive de consultoria. Percentuais de determinação.
04/09/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Indenizações recebidas por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou presumido, destinadas, exclusivamente, a reparar danos patrimoniais. Tratamento fiscal.
04/09/2006
CSLL
- Indenizações recebidas por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou presumido, destinadas, exclusivamente, a reparar danos patrimoniais. Tratamento fiscal.
04/09/2006
IRPJ
- Indenizações recebidas por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou presumido, destinadas, exclusivamente, a reparar danos patrimoniais. Tratamento fiscal.
04/09/2006
IR FONTE
- Multa ou qualquer outra vantagem paga ou creditada por pessoa jurídica, ainda que a título de indenização, a beneficiária pessoa física ou jurídica. Retenção na fonte.
04/09/2006
SOCIEDADES CIVIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE PROFISSÃO LEGALMENTE REGULAMENTADA (ATUALMENTE, SOCIEDADE SIMPLES)
- Forma de tributação pelo imposto de renda.
04/09/2006
LUCRO PRESUMIDO
- Valores recuperados, correspondentes a custos e despesas, inclusive com perdas no recebimento de créditos. Tratamento fiscal.
04/09/2006
LUCRO PRESUMIDO
- Apuração de ganho de capital. Valores acrescidos em virtude de reavaliação.
04/09/2006
LUCRO PRESUMIDO
- Juros remuneratórios do capital próprio, bem como os rendimentos e ganhos líquidos decorrentes de quaisquer operações financeiras. Tratamento fiscal.
04/09/2006
IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA
- Locação de espaço para publicidade em imóveis, inclusive em condomínios. Tratamento fiscal na pessoa física do condômino.
04/09/2006
SIMPLES
- Indenizações recebidas destinadas, exclusivamente, a reparar danos patrimoniais. Tratamento fiscal.
04/09/2006
ATO DECLARATÓRIO COSAR Nº 7 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1997
- Estabelece o código de recolhimento para a receita que menciona (Ganhos de capital empresas optantes pelo SIMPLES).
04/09/2006
EXPORTAÇÃO
- Receita bruta de venda nas exportações de produtos manufaturados nacionais. Definições.
04/09/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 28 DE 27 DE ABRIL DE 1994
- Disciplina o despacho aduaneiro de mercadorias destinadas à exportação.
04/09/2006
PORTARIA MF Nº 356 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1988
- Define critério de conversão de moeda estrangeira para efeito de registro da receita bruta de vendas nas exportações de produtos manufaturados nacionais.
04/09/2006
DISTÂNCIA E PROXIMIDADE
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
04/09/2006
CONTABILIDADE NA PRÁTICA
- Agência de viagem e turismo. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
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