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Por data:
07/09/2006
PRORURAL. CONTRIBUIÇÃO SOBRE AQUISIÇÃO OU PRODUÇÃO DE AVES
- Base de cálculo. Valor comercial do produto.
07/09/2006
TAXA DE FISCALIZAÇÃO DOS MERCADOS DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
- STF julgou improcedente pedido formulado em ação direta ajuizada pela Confederação Nacional das Profissões Liberais na qual se objetivava a declaração de inconstitucionalidade da Lei 7.940/89, que instituiu a taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, exigida pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, estabelecendo, como contribuintes, os auditores independentes.
07/09/2006
TEMPORALIDADE OPERACIONAL E LUCRATIVIDADE
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
07/09/2006
INEVITÁVEL E EVITÁVEL
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/09/2006
SP/NF-E GERA CRÉDITOS PARA ABATER ATÉ 50% DO IPTU
- Nota fiscal eletrônica começa a gerar créditos para abater no IPTU.
06/09/2006
MOTORISTAS PODERÃO PARCELAR MULTA ATRASADA EM 12 VEZES EM SP
- Prefeitura da Cidade de São Paulo regulamenta parcelamento administrativo de multas de trânsito.
06/09/2006
QUEBRA-DE-CAIXA
- Autorização para descontos ocorridos no caixa sob responsabilidade do empregado.
06/09/2006
COMISSÃO DE CAIXA TAMBÉM CHAMADA QUEBRA DE CAIXA
- Responsabilidade de caixa bancário sobre diferença de valor.
06/09/2006
PARCELA DENOMINADA "QUEBRA DE CAIXA"
- Descontos das diferenças (faltas) de caixa.
06/09/2006
LUCRO PRESUMIDO
- Pessoas jurídicas que prestam serviços na área de informática, tais como assessoria e desenvolvimento de sistemas.
06/09/2006
IRPF
- Juros de mora auferidos. Tratamento fiscal.
06/09/2006
CONTRIBUIÇÕES. RETENÇÃO
- Plano de saúde. Cooperativas de trabalho médico. Hipóteses de retenções.
06/09/2006
SIMPLES
- Atividade de farmácia de manipulação. Opção.
06/09/2006
SIMPLES
- Prestação de serviços de coleta de dados, pesquisas de opinião e de mercado, quantitativas e qualitativas. Opção.
06/09/2006
SIMPLES
- Prestação de serviço de acompanhamento e supervisão da fabricação de ferramentas de estamparia de produtos de metal. Opção.
06/09/2006
SIMPLES
- Atividade de fabricação de peças sob encomenda, mesmo que possa constituir operação de industrialização.
06/09/2006
SIMPLES
- Receitas da prestação de serviços e decorrentes da locação de fitas, vídeos, discos, cartuchos e similares.
06/09/2006
SIMPLES
- Receitas da prestação de serviços e decorrentes da locação de trajes (roupas).
06/09/2006
SIMPLES
- Receitas da prestação de serviços e decorrentes da locação de móveis.
06/09/2006
IRPF
- Isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria. Considerações.
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