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Últimas matérias
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Matéria
Por data:
12/09/2006
CSSL, PIS/PASEP E COFINS. RETENÇÃO
- Atividade de levantamentos aerofotogramétricos. Serviço de natureza profissional. Retenção de CSLL, COFINS e PIS/PASEP. Percentual aplicável.
12/09/2006
DECRETO Nº 5.891, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
- Dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à substituição, por sementes produzidas em conformidade com os ditames da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, de grãos de soja geneticamente modificada tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
12/09/2006
SIMPLES
- Atividades de execução obras e serviços técnicos, produção técnica especializada, industrial ou agropecuária.
12/09/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 70, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
- Dispõe sobre a instituição do código de receita 0450.
12/09/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 69, DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
- Dispõe sobre a instituição do código de receita 0733.
12/09/2006
IRPJ
- Correção monetária do balanço. Saldo devedor. Diferença IPC/BTNF.
12/09/2006
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
- Importação. Critérios para determinação do custo de revenda.
12/09/2006
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA
- Exportação. Regime do Drawback. Critérios para determinação do custo de aquisição ou de produção.
12/09/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 674, DE 8 DE SETEMBRO DE 2006
- Aprova o Programa Gerador da Declaração da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira, versão 2.0 (CPMF Trimestral 2.0).
11/09/2006
PARCELAMENTO EXCEPCIONAL PAEX (REFIS III)
- Empresas têm até sexta (15/09) para aderir ao parcelamento excepcional de débitos tributários.
11/09/2006
SIMPLES
- Serviços de limpeza, tosa e hospedagem de animais (Pet Shop).
11/09/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Indústria de autopeças.
11/09/2006
BONIFICAÇÕES EM MERCADORIAS
- Custo de mercadorias recebidas em bonificações.
11/09/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Cooperativa. Responsabilidade tributária.
11/09/2006
LUCRO REAL
- Estimativa mensal. Receitas decorrentes da atividade incentivada do PROUNI.
11/09/2006
IPI
- Créditos de IPI relacionados com produtos tributados à alíquota zero. Possibilidade de utilização.
11/09/2006
SIMPLES
- Atividade de facção de roupas. Não-sujeição à majoração de alíquotas, bem como repetição de indébito.
11/09/2006
TEMPLO. IMUNIDADE
- Remuneração de pastor pelos serviços de pregação, mesmo que este ocupe também o cargo de presidente da entidade.
11/09/2006
COFINS
- Receitas relativas às atividades próprias das fundações de direito privado sem fins lucrativos.
11/09/2006
ATIVIDADE RURAL
- Bens do ativo permanente imobilizado. Depreciação.
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