Home
| Assine
| Central de Atendimento
| Contato
| Painel de controle
| Perguntas e Respostas
| Política de Privacidade
| Sobre o site
| Últimas matérias
Pesquisar
Canais
Contábil
Contribuições Sociais
Empresarial
ICMS, IPI, ISS e Outros
Imposto Sobre a Renda
Legislação e Jurisprudência
Societário
Trabalho e Previdenciário
Reforma Tributária
SPED
Central de Atendimento
Painel de Controle
Perguntas e Respostas
Política de Privacidade
Pesquisar
Home
»
Últimas matérias
Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
30/09/2006
PORTARIA SRF Nº 968, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
- Dispõe sobre a rescisão de contrato de permissão ou concessão para a prestação de serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Porto Seco e a transferência para o regime de exploração de Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA).
30/09/2006
PORTARIA SRF Nº 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006
- Estabelece requisitos e procedimentos para o alfandegamento de locais e recintos e dá outras providências.
30/09/2006
DECRETO Nº 5.913, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
- Revoga o Decreto nº 1.006, de 9 de dezembro de 1993, que institui Cadastro Informativo (CADIN) dos créditos de órgãos e entidades federais não quitados.
30/09/2006
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 5, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006
- Aprova a versão 1.1 do PGD Dprev.
30/09/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 679, DE 27 DE SETEMBRO DE 2006
- Altera a Instrução Normativa SRF nº 643, de 12 de abril de 2006, que dispõe sobre convênio com o Distrito Federal e os Municípios para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR).
30/09/2006
ELEIÇÕES 2006
- Comércio. Abertura e funcionamento. Possibilidade.
28/09/2006
LIQUIDANTE NOMEADO. DESTITUIÇÃO
- Assembléia-geral. S/A.
28/09/2006
S/A. DISSOLUÇÃO
- Apuração. Haveres.
28/09/2006
IRPF. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO SEM JUSTA CAUSA
- Verbas indenizatórias. Não incidência de imposto de renda.
28/09/2006
TRIBUTAÇÃO. LUCRO INFLACIONÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. PESSOA JURÍDICA
- O lucro inflacionário não-realizado não é lucro real mas, apenas, correção, sem representar qualquer acréscimo.
28/09/2006
IPI
- Bandas de compactação, peças utilizadas em máquinas agrícolas. Isenção.
28/09/2006
ICMS
- Comodato. Ativo fixo. Estorno de crédito do ICMS.
28/09/2006
IRPF. GANHOS DE CAPITAL
- Permuta com pagamento de torna em bens móveis ou direitos.
28/09/2006
SIMPLES
- Percentuais incidentes sobre a receita bruta mensal. Acréscimo de 50%. Prestação de serviços. Locação de bens móveis.
28/09/2006
LUCRO PRESUMIDO
- Atividade de instalação de alarmes. Aplicação de percentual reduzido sobre a receita bruta para fins de determinação do lucro presumido.
28/09/2006
SIMPLES
- Atividade de instalação de alarmes em prédios. Opção.
28/09/2006
PESSOA FÍSICA PORTADORA DE MOLÉSTIA GRAVE
- Imposto de Renda. Complementação de aposentadoria. Isenção. Laudo pericial. Procedimentos.
28/09/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Comerciantes atacadistas e varejistas. Receitas decorrentes da venda de automóveis e peças. Alíquotas e direito ao crédito.
28/09/2006
MÚTUO DE RECURSOS FINANCEIROS
- Rendimentos auferidos nas operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física. IRRF. Fato gerador. Alíquota.
28/09/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Royalties pagos pelo uso de tecnologia, empregada na fabricação de bens ou produtos destinados à venda. Desconto de créditos.
Primeira
Anterior
2216
2217
2218
2219
2220
Próxima
Última
Receba diariamente nosso boletim eletrônico.
Cadastre-se
Boletins enviados
« Página principal
« Página anterior
^ Topo da página