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Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
28/09/2006
SIMPLES
- Prestação de serviços. Industrialização por encomenda. Percentuais incidentes sobre a receita bruta mensal.
28/09/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Comerciantes atacadistas e varejistas. Receitas decorrentes da venda de produtos farmacêuticos, de perfumaria, toucador e higiene pessoal. Alíquotas e direito ao crédito.
28/09/2006
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL
- Hipóteses de dispensa de matrícula no INSS.
28/09/2006
ATIVIDADE GRÁFICA
- Percentual de determinação da base de cálculo estimada para fins de determinação do valor devido do imposto de renda.
28/09/2006
RESOLUÇÃO CRCMG Nº 288, DE 4 DE SETEMBRO DE 2006
- Dispõe sobre a criação do prêmio internacional de produção científica contábil Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá.
28/09/2006
ATIVO PERMANENTE
- Forma de registro do ativo permanente na escrituração da pessoa jurídica, bem como sua manutenção.
28/09/2006
SIMPLES
- Edificação de obra de construção civil. Contribuição previdenciária.
27/09/2006
CONTROVÉRSIA
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
27/09/2006
DECRETO Nº 5.906, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
- Regulamenta o art. 4º da Lei nº 11.077, de 30 de dezembro de 2004, os arts. 4º, 9º, 11 e 16-A da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 8º e 11 da Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, que dispõem sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
27/09/2006
INSS. RECOLHIMENTO DE VALOR RETIDO EM DUPLICIDADE OU A MAIOR
- Pedido de restituição pela empresa contratada ou contratante. Instrução do processo. Procedimentos.
26/09/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Regime de suspensão da exigência da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de máquinas e equipamentos para a produção de papéis destinados à impressão de jornais e periódicos. Procedimentos para habilitação.
26/09/2006
CRIMES FUNCIONAIS
- Notificação prévia dos acusados em crimes funcionais é dispensável quando a denúncia está respaldada por inquérito policial.
26/09/2006
EMPREGADO ESTRANGEIRO
- Justiça do Trabalho garante direito de ação a trabalhador estrangeiro.
26/09/2006
VERBAS RESCISÓRIAS
- Controvérsia afasta multa por atraso na quitação da rescisão.
26/09/2006
ADICIONAL DE FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM)
- É isenta de taxa de frete a mercadoria importada por porto nordestino e posteriormente redistribuída.
26/09/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Receitas que permanecem sujeitas às contribuições para o PIS/PASEP e COFINS no regime cumulativo, bem como as operações que não sofrem incidência das contribuições no regime não cumulativo.
26/09/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006
- Dispõe sobre o regime de suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na aquisição de máquinas para produzir papéis, instituído pelo art. 55 da Lei nº 11.196, de 2005.
26/09/2006
IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS
- Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados.
26/09/2006
PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Segurados obrigatórios e facultativos da Previdência Social conforme definição da IN INSS/PR nº 11/2006, bem como o exercício de atividade prestado de forma gratuita ou voluntária.
26/09/2006
ATIVIDADE DE EDITOR, DISTRIBUIDOR E LIVREIRO
- Provisão para perdas de estoques, calculada no último dia de cada período de apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
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