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03/10/2006 LUCRO PRESUMIDO - Hipóteses em que a legislação tributária permite a opção pelo lucro presumido, forma de opção e permanência no regime.
03/10/2006 DACON MENSAL - Retificação das instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal, versão 1.0 (Dacon Mensal 1.0).
03/10/2006 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 6, DE 30 DE SETEMBRO DE 2006 - Aprova a versão 1.1 do PGD DIPJ 2005.
03/10/2006 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SRF Nº 47, DE 29 DE SETEMBRO DE 2006 - Retifica as instruções para preenchimento do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal, versão 1.0 (Dacon Mensal 1.0).
03/10/2006 LUCRO REAL - Despesas necessárias à atividade da empresa e a manutenção da respectiva fonte produtora. Dedutibilidade e considerações.
03/10/2006 LUCRO PRESUMIDO - Livro Caixa. Aspectos relevantes.
03/10/2006 FATORES RELEVANTES NO COMPORTAMENTO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
03/10/2006 AINDA SOBRE O FANTASIOSO LUCRO INFLACIONÁRIO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
03/10/2006 INDIFERENÇA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
03/10/2006 EXTREMOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
03/10/2006 BUROCRACIA, CONTABILIDADE E MERCADO DE CAPITAIS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
02/10/2006 DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL E OUTROS. - Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, original ou fotocópia. Prazos para devolução.
02/10/2006 LEI Nº 5.553, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1968 - Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.
02/10/2006 LEI DE INFORMÁTICA - Nota de esclarecimento.
02/10/2006 IRPJ/CSLL - Íntegra do voto do ministro Marco Aurélio sobre cobrança de IR e CSLL de empresas controladas ou coligadas.
02/10/2006 DIREITO DO TRABALHO - Justiça do Trabalho mantêm decisão que negou justa causa por falta durante carnaval.
02/10/2006 CONTRIBUÇÃO SINDICAL ASSISTENCIAL DE NÃO ASSOCIADO NÃO É OBRIGATÓRIA - A entidade sindical não pode impor aos empregados não-sindicalizados o ônus de pagar a contribuição assistencial, sob pena de ofensa à Constituição Federal.
02/10/2006 TRABALHO DOMÉSTICO - Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego de diarista.
30/09/2006 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CORAT Nº 75, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 - Revoga os Atos Declaratórios Cosar nº 46, de 27 de novembro de 2000, e nº 9, de 1º de fevereiro de 2001.
30/09/2006 PORTARIA SRF Nº 967, DE 22 DE SETEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a formalização e o processamento dos pedidos de licença para exploração de Centro Logístico Industrial Aduaneiro (CLIA).

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