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13/11/2006 SIMPLES - Alcance da expressão "assemelhados" constante do inciso XIII do art. 9º da Lei nº 9.317/1996, que veda a opção pelo SIMPLES.
13/11/2006 MANUTENÇÃO DO CAPITAL FUNCIONAL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/11/2006 FACES DO CARÁTER - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
11/11/2006 LEI Nº 11.368, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2006 - Prorroga para o trabalhador rural empregado o prazo previsto no art. 143 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.
10/11/2006 NOVO E SIGNIFICATIVO AVANÇO CULTURAL NO MUNDO CONTÁBIL DE IDIOMA PORTUGUÊS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
10/11/2006 BALANÇOS, VALORES E REALIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
10/11/2006 FISCALIZAÇÃO DE EMPREGADOS - Justiça do Trabalho condena empresa por uso de detector de mentiras.
10/11/2006 EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Substituição em algumas ocasiões não gera direito a equiparação salarial.
10/11/2006 OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR DE CONTRATAR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS - Empresa é condenada em danos morais coletivos por descumprir cota de deficientes.
09/11/2006 NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Segunda fase da NF Eletrônica será lançada em Porto Alegre - RS.
09/11/2006 FIRMA INDIVIDUAL (EMPRESÁRIO) - Sucessão e/ou transformação empresarial. Hipóteses e demais observações.
09/11/2006 SOLIDARIEDADE - O que significa responsabilidade solidária para fins fiscais?
09/11/2006 DÉBITOS TRIBUTÁRIOS. RESPONSABILIDADE DOS SUCESSORES - Transformação, extinção, cisão, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional.
09/11/2006 CIRCULAR CAIXA Nº 392, 25 DE OUTUBRO DE 2006 - Disciplina os procedimentos para a verificação da regularidade dos empregadores junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e para a concessão do Certificado de Regularidade do FGTS - CRF.
09/11/2006 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO Nº 2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre a emissão de comprovante de arrecadação na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
09/11/2006 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CONJUNTO Nº 3, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006 - Dispõe sobre pedido de retificação de Darf ou Darf-Simples, mediante utilização de meio eletrônico - Redarf Net, disponível na página da Secretaria da Receita Federal na Internet, por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
09/11/2006 INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO - Empresa é condenada a indenizar intervalo para amamentação não concedido.
09/11/2006 COOPERATIVA DE TRABALHO - Justiça do Trabalho reconhece fraude na intermediação de mão-de-obra por cooperativa.
08/11/2006 SENADO APROVA 'SUPERSIMPLES', MAS MUDA INÍCIO DA VIGÊNCIA - Confira os principais pontos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
08/11/2006 LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL REDUZIDO. APLICABILIDADE - Pessoas jurídicas prestadoras de serviços de intermediação de negócios.

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