Últimas matérias

Data Matéria
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Crédito presumido. Mercadorias de origem animal ou vegetal. Forma de utilização.
13/11/2006 CSLL - PIS/PASEP e COFINS. Exclusão do lucro líquido, para fins de apuração da base de cálculo da CSLL.
13/11/2006 IRPJ - PIS/PASEP e COFINS. Exclusão do lucro líquido, para fins de apuração do lucro real.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Aquisição de produto monofásico para revenda. Direito a crédito.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos utilizados na fabricação de bens destinados à venda. Crédito.
13/11/2006 PIS/PASEP - Aquisição para revenda de álcool para fins carburantes; gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação; óleo diesel e suas correntes; e gás liquefeito de petróleo - GLP, derivado de petróleo e de gás natural. Crédito.
13/11/2006 COFINS - Aquisição para revenda de álcool para fins carburantes; gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação; óleo diesel e suas correntes; e gás liquefeito de petróleo - GLP, derivado de petróleo e de gás natural. Crédito.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Alíquota de autopeças. Fabricante. Cessação da atividade.
13/11/2006 PIS/PASEP E COFINS - Matérias-primas de fertilizantes. Pessoa jurídica não fabricante. Alíquota normal.
13/11/2006 PORTARIA MTE/SRT Nº 3, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006 - Altera a Portaria nº 1, de 25 de maio de 2006, que aprovou Ementas Normativas da Secretaria de Relações do Trabalho.
13/11/2006 ICMS/SP - Procedimentos relativos a livros e documentos fiscais, inclusive em casos de perda, extravio ou inutilização, bem como reconstituição de escrita fiscal e adaptação de livros ou documentos fiscais nos casos de alteração cadastral.
13/11/2006 PIS/PASEP - Transporte de cargas. Insumos.
13/11/2006 COFINS - Transporte de cargas. Insumos.
13/11/2006 ICMS - Normas paulistas e mineiras sobre concessão de benefícios fiscais na arrecadação de ICMS são inconstitucionais.
13/11/2006 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Empresa que cumpre normas de segurança não é responsável por lesão em operário.
13/11/2006 NULIDADE CONTRATUAL. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Contrato de trabalho firmado com banca de jogo do bicho não é reconhecido na Justiça do Trabalho.
13/11/2006 EMPREGADO DOMÉSTICO. CARACTERIZAÇÃO - Porteiro de condomínio não é empregado doméstico.
13/11/2006 RESCISÃO INDIRETA. VIOLAÇÃO DOS DIREITOS TRABALHISTAS MAIS COMEZINHOS - Falta de assinatura da CTPS e de pagamento de INSS e FGTS justificam rescisão indireta.
13/11/2006 13º SALÁRIO - Pagamento da 1ª parcela.
13/11/2006 RETIFICAÇÃO DE ERROS COMETIDOS NO PREENCHIMENTO DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS FEDERAIS (DARF) - Retificação de Darf ou Darf-Simples, mediante utilização de meio eletrônico - Redarf Net.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página