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05/12/2006 BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEIROS - Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
05/12/2006 IRPJ/CSLL - Depreciação de bens adquiridos usados. Critérios para aplicação da depreciação.
05/12/2006 CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES - Depreciação e amortização, aspectos fiscais.
05/12/2006 IRPJ/CSLL - Bens considerados intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização da pessoa jurídica.
04/12/2006 RESOLUÇÃO CRPS Nº 05, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006 - Edita o enunciado nº 28 do Conselho de Recursos da Previdência Social (justificação da retroação do termo inicial do benefício auxílio doença requerido após o trigésimo dia do afastamento da atividade).
04/12/2006 IR FONTE - Empresas devem estar atentas a prazos do IR na fonte dos empregados.
04/12/2006 ESTÁGIO - Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização.
04/12/2006 EMPREGADOR RURAL. PREPOSTO - Preposto de empregador rural não precisa ser empregado.
04/12/2006 CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. FRAUDE - TRT declara ilegalidade de contrato por obra certa com cláusula de experiência firmado com mais de 60 empregados.
04/12/2006 LEI Nº 11.381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006 - Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e revoga dispositivos da Lei nº 10.405, de 9 de janeiro de 2002.
04/12/2006 COFINS - Vendas realizadas para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
04/12/2006 PIS/PASEP - Vendas realizadas para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
04/12/2006 INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 692, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006 - Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Simples, relativa ao exercício de 2007.
04/12/2006 LEI Nº 11.380, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006 - Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras e dá outras providências.
04/12/2006 DECRETO Nº 5.977, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006 - Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e do art. 31 da Lei n o 9.074, de 7 de julho de 1995, para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações, a serem utilizados em modelagens de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública federal, e dá outras providências.
02/12/2006 CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - Contribuição Sindical Rural Patronal. Legitimidade.
02/12/2006 ICMS - Estorno. Lançamento. Ofício.
01/12/2006 PODER INVISÍVEL - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
01/12/2006 EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PREFIXADO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
01/12/2006 CRÉDITO PRESUMIDO. IPI - Ressarcimento. PIS/COFINS.

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