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Últimas matérias
Últimas matérias
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Por data:
05/12/2006
BENFEITORIAS REALIZADAS EM BENS DE TERCEIROS
- Aspectos fiscais e contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
05/12/2006
IRPJ/CSLL
- Depreciação de bens adquiridos usados. Critérios para aplicação da depreciação.
05/12/2006
CONSTRUÇÕES OU BENFEITORIAS EM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE SÓCIOS, ACIONISTAS E DIRETORES
- Depreciação e amortização, aspectos fiscais.
05/12/2006
IRPJ/CSLL
- Bens considerados intrinsecamente relacionados com a produção ou comercialização da pessoa jurídica.
04/12/2006
RESOLUÇÃO CRPS Nº 05, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2006
- Edita o enunciado nº 28 do Conselho de Recursos da Previdência Social (justificação da retroação do termo inicial do benefício auxílio doença requerido após o trigésimo dia do afastamento da atividade).
04/12/2006
IR FONTE
- Empresas devem estar atentas a prazos do IR na fonte dos empregados.
04/12/2006
ESTÁGIO
- Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização.
04/12/2006
EMPREGADOR RURAL. PREPOSTO
- Preposto de empregador rural não precisa ser empregado.
04/12/2006
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. FRAUDE
- TRT declara ilegalidade de contrato por obra certa com cláusula de experiência firmado com mais de 60 empregados.
04/12/2006
LEI Nº 11.381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006
- Altera a Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente, e revoga dispositivos da Lei nº 10.405, de 9 de janeiro de 2002.
04/12/2006
COFINS
- Vendas realizadas para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
04/12/2006
PIS/PASEP
- Vendas realizadas para empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus (ZFM).
04/12/2006
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 692, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006
- Aprova o programa e as instruções de preenchimento da Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica - Simples, relativa ao exercício de 2007.
04/12/2006
LEI Nº 11.380, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006
- Institui o Registro Temporário Brasileiro para embarcações de pesca estrangeiras arrendadas ou afretadas, a casco nu, por empresas, armadores de pesca ou cooperativas de pesca brasileiras e dá outras providências.
04/12/2006
DECRETO Nº 5.977, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006
- Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e do art. 31 da Lei n o 9.074, de 7 de julho de 1995, para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações, a serem utilizados em modelagens de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública federal, e dá outras providências.
02/12/2006
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
- Contribuição Sindical Rural Patronal. Legitimidade.
02/12/2006
ICMS
- Estorno. Lançamento. Ofício.
01/12/2006
PODER INVISÍVEL
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
01/12/2006
EMPRÉSTIMO BANCÁRIO PREFIXADO
- Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
01/12/2006
CRÉDITO PRESUMIDO. IPI
- Ressarcimento. PIS/COFINS.
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