Home
| Assine
| Central de Atendimento
| Contato
| Painel de controle
| Perguntas e Respostas
| Política de Privacidade
| Sobre o site
| Últimas matérias
Pesquisar
Canais
Contábil
Contribuições Sociais
Empresarial
ICMS, IPI, ISS e Outros
Imposto Sobre a Renda
Legislação e Jurisprudência
Societário
Trabalho e Previdenciário
Reforma Tributária
SPED
Central de Atendimento
Painel de Controle
Perguntas e Respostas
Política de Privacidade
Pesquisar
Home
»
Últimas matérias
Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
06/12/2006
QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO
- Direito à Intimidade.
06/12/2006
PORTARIA MTE/DSST Nº 191, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006
- Inclui o subitem E.2 no anexo I da Norma Regulamentadora nº 6.
06/12/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Despesas efetuadas com o fornecimento a empregados de vale-transporte, ticket-refeição, vale-refeição, ticket-alimentação e vale-alimentação, por pessoa jurídica que opera na atividade de prestação de serviços de limpeza e conservação. Créditos. Impossibilidade.
06/12/2006
OBRIGAÇÕES EM MOEDA ESTRANGEIRA
- Conversão em moeda estrangeira deve ser feita de acordo com a taxa do dia do pagamento.
06/12/2006
PAGAMENTO DE DÍVIDA TRABALHISTA
- Imóvel adquirido por herança pelo cônjuge de executado não pode ser penhorado.
06/12/2006
EMPREGADO. RECEBIMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO
- Justiça do Trabalho afasta compensação de hora extra com gratificação.
06/12/2006
PERICULOSIDADE: LAUDO DA DEFESA CIVIL NÃO SUBSTITUI PERÍCIA
- A caracterização e a classificação da periculosidade, de acordo com a CLT, deve ser feita por perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho registrados no Ministério do Trabalho.
06/12/2006
ESTÁGIO
- Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego de estagiário.
06/12/2006
CERTIFICAÇÃO DIGITAL
- Receita recomenda certificação digital aos contribuintes.
06/12/2006
CSLL. BASE DE CÁLCULO
- Exclusão do lucro líquido, para fins de apuração da base de cálculo da CSLL, dos valores relativos aos créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins na sistemática não-cumulativa.
06/12/2006
IRPJ. LUCRO REAL
- Exclusão do lucro líquido, para fins de apuração do lucro real, dos valores relativos aos créditos das contribuições PIS/Pasep e Cofins na sistemática não-cumulativa.
06/12/2006
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSULTA
- Objeto e Abrangência.
06/12/2006
IMUNIDADE
- Instituição de Assistência Social.
06/12/2006
IPI
- Aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem junto a comerciante atacadista não-contribuinte de IPI, mesmo que tributado à alíquota zero ou isento. Créditos.
06/12/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Gastos com a contratação de serviços para desenvolvimento de embalagens de produtos.
06/12/2006
PIS/PASEP E COFINS
- Leite fluido pasteurizado, desnatado e dos tipos B e C, destinado ao consumo humano. Alíquotas zero.
05/12/2006
CIRCULAR BACEN Nº 3.332, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006
- Define forma de apuração do limite para operações de microcrédito produtivo orientado e critérios para aferição do cumprimento da exigibilidade de aplicação dos depósitos à vista em operações de microcrédito e estabelece procedimentos para a remessa de informações relativas às mencionadas operações.
05/12/2006
RESOLUÇÃO BACEN Nº 3.422, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006
- Dispõe acerca da realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.
05/12/2006
LEÃO. GARRAS AFIADAS
- Receita faz pente-fino em lojas "lan houses".
05/12/2006
ICMS. ESTORNO DE CRÉDITOS
- Ministro concede liminar que suspende cobrança milionária de créditos de ICMS da Shell Brasil.
Primeira
Anterior
2189
2190
2191
2192
2193
Próxima
Última
Receba diariamente nosso boletim eletrônico.
Cadastre-se
Boletins enviados
« Página principal
« Página anterior
^ Topo da página