Home
| Assine
| Central de Atendimento
| Contato
| Painel de controle
| Perguntas e Respostas
| Política de Privacidade
| Sobre o site
| Últimas matérias
Pesquisar
Canais
Contábil
Contribuições Sociais
Empresarial
ICMS, IPI, ISS e Outros
Imposto Sobre a Renda
Legislação e Jurisprudência
Societário
Trabalho e Previdenciário
Reforma Tributária
SPED
Central de Atendimento
Painel de Controle
Perguntas e Respostas
Política de Privacidade
Pesquisar
Home
»
Últimas matérias
Últimas matérias
Data
Matéria
Por data:
08/12/2006
COMISSÃO DE PERMANÊNCIA SÓ PODE SER COBRADA POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
- Empresas de comércio varejista não podem cobrar de clientes com pagamentos atrasados a chamada "comissão de permanência", um encargo remuneratório por serviços bancários.
08/12/2006
CONTRATOS DE PEQUENA EMPREITADA, ENVOLVENDO ARTESÃOS E ARTÍFICES
- Contrato de pequena empreitada sujeita-se à prescrição civil.
08/12/2006
IRPF. GANHO DE CAPITAL
- Cessão de Direitos de Créditos. Precatórios.
08/12/2006
ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO SRF Nº 12, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006
- Dispõe sobre a classificação fiscal de fogões mistos a gás e eletricidade.
07/12/2006
ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA
- A extinção do estabelecimento empresarial não afasta o direito à estabilidade temporária no emprego, assegurada pela legislação previdenciária aos que sofrem acidente de trabalho.
07/12/2006
AUTONOMIA DO CAPITAL E RELATIVIDADE ANALÍTICA CONTÁBIL
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
07/12/2006
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
- Metodologia de cálculo dos juros sobre o capital próprio pela variação da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com exemplificação prática.
07/12/2006
IPI
- Aquisição de aparas de papel e/ou papéis usados. Crédito presumido.
07/12/2006
PIS/PASEP
- Valores relativos aos serviços prestados por pessoa jurídica e à aquisição de peças de reposição, objetivando a manutenção de máquinas empregadas diretamente na produção de bens destinados à venda. Crédito.
07/12/2006
COFINS
- Valores relativos aos serviços prestados por pessoa jurídica e à aquisição de peças de reposição, objetivando a manutenção de máquinas empregadas diretamente na produção de bens destinados à venda. Crédito.
07/12/2006
CONDOMÍNIO
- Vendedor de imóvel que não transfere propriedade não pode responder à ação de condomínio.
07/12/2006
PERICULOSIDADE
- Ônus da prova é de quem alega o risco.
07/12/2006
ADICIONAL DE RISCO
- Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante.
07/12/2006
PORTARIA MTE/SIT Nº 193, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006
- Altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT
07/12/2006
CIRCULAR BACEN Nº 3.334, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2006
- Dispõe sobre a inclusão e a exclusão, no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica, de direito privado ou de direito público.
07/12/2006
DECRETO Nº 5.981, DE 6 DE ZEMBRO DE 2006
- Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
07/12/2006
LEI Nº 11.382, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2006
- Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de execução e a outros assuntos.
06/12/2006
MENSAGEIRO SILENCIOSO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/12/2006
PRECATÓRIO JUDICIAL
- Condições para Levantamento ou Autorização para Depósito de Valores.
06/12/2006
LEI 8.540/92: FUNRURAL
- Incidência sobre Receita Bruta da Comercialização da Produção.
Primeira
Anterior
2188
2189
2190
2191
2192
Próxima
Última
Receba diariamente nosso boletim eletrônico.
Cadastre-se
Boletins enviados
« Página principal
« Página anterior
^ Topo da página