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15/01/2007
DÉCIMO QUARTO SALÁRIO. CONTRAPRESTAÇÃO DE TRABALHO. NATUREZA SALARIAL. ADESÃO AO CONTRATO DE TRABALHO PARA TODOS OS EFEITOS. CONDIÇÃO MAIS BENÉFICA
- 14º salário integra a remuneração para todos os fins.
15/01/2007
MPF/RS
- Acordo inédito garante a assinantes o serviço gratuito "Auxílio à Lista - 102".
14/01/2007
IRPJ. INCENTIVO FISCAL
- Patrocínios ou doações efetuadas por pessoas jurídicas em favor de projetos desportivos e paradesportivos.
14/01/2007
PALAVRAS E ATOS
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/01/2007
RESPONSABILIDADE DA INFORMAÇÃO
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
13/01/2007
ICMS
- Remessa de produtos para a Zona Franca de Manaus. Isenção.
13/01/2007
CARTA DE CORREÇÃO
- Documento inábil para corrigir Notas Fiscais.
13/01/2007
EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF)
- Procedimentos exigidos quando um contribuinte está com o ECF desativado provisoriamente, por qualquer ocorrência que impeça a sua utilização.
12/01/2007
INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (MÉTODO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL MEP)
- Registros contábeis dos lucros ou dividendos recebidos da coligada ou controlada.
12/01/2007
DSPJ 2007 (SIMPLES E EMPRESAS INATIVAS)
- Empresas inativas e do Simples já podem entregar declaração 2007.
12/01/2007
HORAS EXTRAS INCORPORADAS
- Incorporação de parcela garante pagamento de diferenças.
12/01/2007
AVISO PRÉVIO. CELEBRAÇÃO IMEDIATA DE NOVO CONTRATO DE TRABALHO COM OUTRA EMPRESA
- Conquista imediata de novo emprego não dispensa ex-empregador do pagamento de aviso prévio.
12/01/2007
CIRCULAR SUSEP Nº 334, DE 2 DE JANEIRO 2007
- Dispõe sobre alterações das Normas Contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, instituídas pela Resolução CNSP nº 86, de 3 de setembro de 2002.
12/01/2007
RESOLUÇÃO SUSEP Nº 159, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006
- Altera dispositivos da Resolução CNSP Nº 60, 3 de setembro de 2001, que estabelece sanções administrativas e disciplina sua aplicação às pessoas físicas ou jurídicas que realizem ou intermediem operações de seguro, resseguro, capitalização ou previdência complementar, e dá outras providências.
12/01/2007
COFINS
- Vendas para a Zona Franca de Manaus. Isenção. Alíquota Zero.
11/01/2007
PIS/PASEP
- Vendas para a Zona Franca de Manaus. Isenção. Alíquota Zero.
11/01/2007
IPI. SUSPENSÃO. INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA
- Tributação pelo regime de alíquotas específicas. Procedimentos fiscais.
11/01/2007
IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO
- Bens cuja quantidade, natureza ou variedade configurem importação com fim comercial ou industrial. Exclusão do conceito de bagagem.
11/01/2007
IRPJ. PROJETOS DE À INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS
- Projetos aprovados ou protocolizados até 14 de novembro de 1997, e empreendimento industrial ou agrícola instalado na área da extinta Sudene até 31 de dezembro de 1997. Tratamento fiscal.
11/01/2007
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO
- Lucro real trimestral e anual. Periodicidade para o seu reconhecimento.
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