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Por data:
09/04/2007
ROMPIMENTO DO CONTRATO DE TRABALHO. ÔNUS DE PROVA E INSTITUTO DA COMPENSAÇÃO
- A prova do término do contrato de trabalho incumbe ao empregador e instituto da compensação só é aplicável em caso de pagamento anterior de parcelas de idênticos títulos.
09/04/2007
JORNADA DE TRABALHO
- Professor que dá mais de quatro aulas por dia ganha hora extra.
09/04/2007
DOENÇA ADQUIRIDA NO LOCAL DE TRABALHO
- Estagiário que adquiri doença profissional no local de trabalho tem direito a indenização.
09/04/2007
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 12, DE 4 DE ABRIL DE 2007
- Torna sem efeito o Ato Declaratório Executivo Cosit nº 42, de 18 de dezembro de 2002.
05/04/2007
RESERVAS DE LUCROS
- Reserva legal, reservas estatutárias, reservas para contingências, reserva de lucros a realizar e retenção de lucros.
05/04/2007
DIPJ, DCTF E DACON
- Condomínio constituído de co-proprietários de imóveis residenciais e comerciais (condomínios edilícios).
05/04/2007
PIS/PASEP E COFINS
- Alíquotas diferenciadas concentradas sobre a receita bruta auferida com as vendas destes produtos, efetuadas pelos produtores, importadores, refinarias de petróleo e distribuidores de álcool para fins carburantes. Considerações.
05/04/2007
MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS
- O que são valores mobiliários?
05/04/2007
RESERVAS DE CAPITAL
- Subvenções para investimento e subvenções para custeio. Aspectos contábeis.
05/04/2007
VALOR EXCEDENTE NA EMISSÃO DE AÇÕES
- Ágio na emissão de ações, com exemplo prático de lançamento contábil.
05/04/2007
RESOLUÇÃO RDC/ANVISA Nº 25, DE 29 MARÇO DE 2007
- Dispõe sobre a terceirização de etapas de produção, de análise de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos.
05/04/2007
ATO COTEPE/ICMS Nº 7, DE 3 DE ABRIL 2007
- Altera o Manual de Instruções aprovado pelo Ato COTEPE/ICMS N.º 20/02, que aprova o Manual de Instruções de que trata a cláusula décima quinta do Convênio ICMS 54/02.
05/04/2007
PORTARIA SIT/DSST MTE Nº 9, DE 30 DE MARÇO 2007
- Aprova o Anexo II da NR-17 - Trabalho em Teleatendimento/Telemarketing.
05/04/2007
RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 528, DE 30 DE MARÇO DE 2007
- Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
05/04/2007
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COTEC Nº 4, DE 3 DE ABRIL DE 2007
- Aprova a versão 3.1 do PGD PER/DCOMP.
05/04/2007
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO SPR Nº 2, DE 28 DE MARÇO DE 2007
- Dispõe sobre a aplicação das tabelas do Custo Unitário Básico de construção (m2), em face das alterações trazidas pela NBR nº 12.721/2006, da ABNT.
05/04/2007
IRRF E CPMF
- Rendimentos decorrentes de investimentos estrangeiros no Brasil. Alíquotas zero
04/04/2007
IRRF/DIRPF 2007
- Rendimentos recebidos pelas pessoas físicas decorrentes de auxílio-funeral.
04/04/2007
NORMALIZAÇÕES E DISSENÇÕES EM CONTABILIDADE
- Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
04/04/2007
PIS/PASEP E COFINS
- Créditos da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins relativos a insumos na prestação de serviços de limpeza e conservação.
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