Últimas matérias

Data Matéria
20/09/2007 ACIDENTE DE TRABALHO. MEDIDAS IMPEDITIVAS DE EVENTOS MÓRBIDOS - Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa.
20/09/2007 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DA PESSOA JURÍDICA (DSPJ) SIMPLES 2008 - Empresas do Simples Federal que quiserem incluir seus débitos referentes ao período entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2007 no parcelamento especial do Simples Nacional deverão entregar a DSPJ - Simples 2008 até 31 de outubro de 2007.
20/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. CUMULATIVIDADE - Receitas decorrentes de serviços de hotelaria.
20/09/2007 DELIBERAÇÃO CVM Nº 526, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15 e 23 da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976.
19/09/2007 VENDAS REALIZADAS POR MEIO DE CARTÕES DE CRÉDITO PELAS EMPRESAS OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL - Aspectos contábeis e fiscais.
19/09/2007 PORTARIA TSE Nº 168, DE 18 DE ABRIL DE 2007 - Estabelece normas de organização e apresentação de processos de tomada e prestação de contas dos gestores de recursos públicos, no âmbito da Justiça Eleitoral, revogando as Portarias nº 309, de 28 de junho de 2005, e nº 150, de 5 de abril de 2006.
19/09/2007 ABANDONO DE EMPREGO - Caracterização, ônus da prova e procedimentos.
19/09/2007 SIMPLES NACIONAL - Empresas têm até o dia 31 de outubro para inclusão de débitos relativos a fatos geradores ocorridos entre 1º de janeiro e 31 de maio de 2007 no parcelamento especial para ingresso no Simples Nacional.
19/09/2007 SIMPLES NACIONAL. OMISSÃO DE RECEITAS - Efeitos e conseqüências.
19/09/2007 INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Díário da Justiça publica regulamentação da informatização do processo judicial.
19/09/2007 AÇÃO TRABALHISTA - Saber pedir faz a diferença em ação de vínculo empregatício.
19/09/2007 OMISSÃO DE RECEITA - Falta de escrituração de pagamentos efetuados, assim como a manutenção, no passivo, de obrigações cuja exigibilidade não seja comprovada.
19/09/2007 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO. EXCESSO DE RETENÇÃO - Impossibilidade de compensação ou ressarcimento.
19/09/2007 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 775 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 - Retificação.
19/09/2007 DECRETO Nº 6.208, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
19/09/2007 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 392, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007 - Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos produtos classificados na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006; autoriza a concessão de subvenção econômica nas operações de empréstimo e financiamento destinadas às empresas dos setores de calçados e artefatos de couro, têxtil, de confecção e de móveis de madeira.
18/09/2007 EMPRESÁRIO - Sucessão empresarial com empresa individual equiparada à pessoa jurídica. Considerações.
18/09/2007 TRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO - Aspectos fiscais a serem observados na ocorrência de incorporação, fusão ou cisão da pessoa jurídica.
18/09/2007 IRPJ/CSLL. EMPRESA INDIVIDUAL - Tratamento fiscal de ganho eventualmente obtido na devolução da participação de empresa individual em uma sociedade.
18/09/2007 RELAÇÃO DE EMPREGO. AUTONOMIA E SUBORDINAÇÃO - Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página