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04/03/2008 PROVISÕES CONTÁBEIS - Provisões admitidas pela legislação do imposto de renda para fins de determinação do lucro real.
04/03/2008 BENS EM ALMOXARIFADO EXISTENTES NA DATA DO BALANÇO PATRIMONIAL - Obrigatoriedade de levantamento físico dos bens existentes em almoxarifado e arrolamento dos mesmos no Livro de Inventário.
04/03/2008 CUSTOS E DESPESAS - Peças, materiais de manutenção, ferramentas, materiais de escritório, matérias de limpeza, etc. Tratamento fiscal e contábil.
04/03/2008 IRPF/DIRPF 2008. GANHO DE CAPITAL. BASE DE CÁLCULO - Determinação da base de cálculo do imposto de renda com aplicação do Fator de Redução (FR).
04/03/2008 IRPF/DIRPF 2008. CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS OU DIREITOS - Conceito de custo de aquisição de bens e direitos por pessoas físicas.
04/03/2008 IRPF/DIRPF 2008. GANHO DE CAPITAL - Hipóteses de incidência e de isenção do imposto de renda sobre ganho de capital em decorrência de alienação, a qualquer título, de bens e direitos.
04/03/2008 IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL COM RECOLHIMENTOS MENSAIS POR ESTIMATIVA - Exemplificações de registros contábeis dos pagamentos mensais realizados na sistemática da estimativa mensal.
04/03/2008 SEGURO-DESEMPREGO - Novos valores do benefício do seguro-desemprego com vigência a partir de 1º de março de 2008.
04/03/2008 FALTA DE ANOTAÇÕES NAS CARTEIRAS DE TRABALHO E DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) DE EMPREGADOS - Justiça Federal deve julgar ação contra empregador que não assegura direitos trabalhistas.
04/03/2008 HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. REFEIÇÃO REALIZADA NO PRÓPRIO LOCAL DE TRABALHO - Justiça do Trabalho defere uma hora extra diária a vigia que almoçava no próprio local de trabalho.
04/03/2008 CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. NÃO-INCIDÊNCIA SOBRE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA. LANCHE - Não incide INSS sobre indenização de lanche não concedido pela empresa.
04/03/2008 TRANSFERÊNCIA DE EMPREGADO - Breves considerações sobre a transferência de empregados.
04/03/2008 MULTA DE NATUREZA COMPENSATÓRIA - Tratamento fiscal a ser observado para fins de determinação do lucro real.
04/03/2008 MULTAS DECORRENTES DE INFRAÇÃO ÀS NORMAS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA - Tratamento fiscal a ser observado para fins de determinação do lucro real.
04/03/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE MEDICAMENTOS; BEBIDAS ALCOÓLICAS; PRODUTOS DE PERFUMARIA; E PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL - Fixado prazo especial para recolhimento do ICMS devido, na condição de sujeito passivo por substituição, pelas operações subseqüentes com medicamentos; bebidas alcoólicas; produtos de perfumaria; e produtos de higiene pessoal.
04/03/2008 PREJUÍZO FISCAL - Pessoa jurídica sucessora por incorporação, fusão ou cisão; Sociedade em Conta de Participação (SCP); e prejuízos e perdas decorrentes das operações ocorridas no exterior.
04/03/2008 RESOLUÇÃO CODEFAT Nº 569, DE 3 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício seguro-desemprego.
03/03/2008 ICMS/SP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE BEM, MERCADORIA OU VALOR, REALIZADA POR EMPRESA TRANSPORTADORA ESTABELECIDA EM TERRITÓRIO PAULISTA - Substituição Tributária. Procedimentos e demais considerações.
03/03/2008 ICMS/SC. VENDA AMBULANTE E/OU REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Operações realizadas por contribuinte estabelecido no Estado de Santa Catarina; operações realizadas por contribuinte de outra Unidade da Federação; e vendas ambulantes.
03/03/2008 GRATIFICAÇÃO A EMPREGADOS E REPRESENTANTES COMERCIAIS - Tratamento trabalhista, previdenciário e tributário.

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