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19/03/2008 IRPF/DIRPF 2008. CUIDADOS COM A SUA DECLARAÇÃO - Cartilha com orientações sobre imposto de renda pessoa física para facilitar o correto preenchido de sua declaração.
19/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO-CUMULATIVO - Desconto de créditos, utilização de créditos nas atividades imobiliárias, créditos referentes aos estoques de abertura, créditos na exportação, crédito presumido na atividade agropecuária, crédito presumido na subcontratação de serviço de transporte de cargas, crédito presumido para ressarcimento de selos de controle; e limitações ao desconto de créditos.
19/03/2008 CUSTOS, DESPESAS E ENCARGOS RELATIVOS A BENS, SERVIÇOS E DIREITOS, CONSTANTES DOS DOCUMENTOS DE IMPORTAÇÃO OU DE AQUISIÇÃO, NAS OPERAÇÕES EFETUADAS COM PESSOA VINCULADA - Procedimentos a serem observados para fins de dedução na base de cálculo do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.
19/03/2008 PIS/PASEP E COFINS. REGIME CUMULATIVO. IMPORTAÇÃO. BITRIBUTAÇÃO - Importação e revenda de mercadorias pelas empresas tributadas pelo lucro presumido. Bitributação por falta de previsão legal para aproveitamento de créditos.
19/03/2008 IRPF/DIRPF 2008. CONTRIBUINTE, SÓCIO DE PESSOA JURÍDICA INAPTA POR OMISSÃO CONTUMAZ - Efeitos na pessoa física em decorrência da declaração de ajuste anual.
19/03/2008 IRPF/DIRPF 2008. RENDIMENTOS DE EMPRÉSTIMOS - Rendimentos recebidos por pessoa física, de pessoas pessoas jurídicas ou pessoas físicas, decorrentes de empréstimos.
19/03/2008 ICMS/RR. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM GASOLINA AUTOMOTIVA, GLP E ÓLEO DIESEL EM QUE O ICMS TENHA SIDO RETIDO ANTERIORMENTE - Procedimentos a serem observados pelas distribuidoras de combustíveis, transportadoras revendedoras retalhistas, importadores e destinatários das mercadorias da unidade federada de destino que realizarem novas operações interestaduais com estes produtos.
19/03/2008 ICMS/RR. EMPRESAS DE DISTRIBUIÇÃO DE CIGARRO E DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS. NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) - A nota fiscal modelos 1 e 1-A, utilizada entre as empresas que exercem atividades de distribuição de cigarros e de combustíveis líquidos, deixará de existir a partir do dia primeiro de abril, sendo substituída pela Nota Fiscal Eletrônica (NF-E).
19/03/2008 IRRF/DIRPF 2008. DEPÓSITOS BANCÁRIOS. PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RENDIMENTOS - Rendimentos com base em valores depositados em conta bancária para os quais o titular, regularmente intimado, não comprove.
19/03/2008 PROTOCOLO ICMS 12, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de limpeza que especifica.
19/03/2008 PROTOCOLO ICMS 11, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção que especifica.
19/03/2008 PROTOCOLO ICMS 10, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
19/03/2008 PROTOCOLO ICMS 9, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.
19/03/2008 PROTOCOLO ICMS 8, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos de informática.
19/03/2008 PROTOCOLO ICMS 7, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano.
19/03/2008 PROTOCOLO ICMS 6, DE 5 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
19/03/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 828, DE 17 DE MARÇO DE 2008 - Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Saída Definitiva do País relativa ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício 2008, ano-calendário de 2008.
18/03/2008 CORRETOR DE IMÓVEIS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - Justiça do Trabalho mantém reconhecimento de vínculo empregatício de corretor de imóveis.
18/03/2008 SERVIÇOS PRESTADOS. EVENTUALIDADE CARACTERIZADA - Ausência de subordinação jurídica. Vínculo empregatício afastado.
18/03/2008 EMPREGADOR E EMPREGADO RURAL - Conceitos, direitos, deveres e demais considerações.

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