Últimas Matérias

Data	Matéria	Por data:
24/03/2008	PROTOCOLO ICMS 16, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com aguardente.
24/03/2008	PROTOCOLO ICMS 15, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com vinhos e sidras.
24/03/2008	PROTOCOLO ICMS 14, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.
24/03/2008	PROTOCOLO ICMS 13, DE 14 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.
20/03/2008	EMPRÉSTIMOS EM MOEDA ESTRANGEIRA - Tratamento tributário da variação cambial relativa a empréstimo obtido no exterior por pessoa jurídica sediada no País e repassado à pessoa ligada no Brasil.
20/03/2008	INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999 - Dispõe sobre a retificação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ, da Declaração de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas - DIRPJ e da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - DITR efetuada por pessoa jurídica.
20/03/2008	IRPF/DIRPF 2008. BENS E DIREITOS RECEBIDOS POR HERANÇA, MEAÇÃO, LEGADO OU DOAÇÃO EM ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA - Tratamento fiscal e procedimentos a serem observados.
20/03/2008	IRPJ/CSLL. DOAÇÕES REALIZADAS À PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA CULTURAL, SEM FINS LUCRATIVOS - Doações realizadas sob a forma de prestação de serviços ou de fornecimento de material.
20/03/2008	RESOLUÇÃO NORMATIVA MTE/CNI Nº 78, DE 4 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre a vinda de estrangeiro para realização de reportagens e/ou filmagem, gravação ou captação de imagens em movimento, com ou sem som, de fundo jornalístico, noticioso e/ou comercial.
20/03/2008	DECRETO Nº 6.405, DE 19 DE MARÇO DE 2008 - Dá nova redação e acresce dispositivos ao Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006, para adequação dos produtos que especifica com os respectivos códigos de classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, alterada a partir de 1º de janeiro de 2007.
20/03/2008	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 832, DE 18 DE MARÇO DE 2008 - Aprova o programa aplicativo para preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2008, ano-calendário de 2007, para uso em computador com sistema operacional Windows (IRPF2008 Windows).
20/03/2008	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 831, DE 18 DE MARÇO DE 2008 - Altera os arts. 52 e 63 da Instrução Normativa SRF nº 600, de 28 de dezembro de 2005.
20/03/2008	INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 829, DE 18 DE MARÇO DE 2008 - Altera a Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação de contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
20/03/2008	PORTARIA CGSN Nº 6, DE 17 DE MARÇO DE 2008 - Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico 15 - Microempreendedor Individual.
20/03/2008	RESOLUÇÃO CGSN N° 34, DE 17 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre os processos judiciais de que trata o art. 41 da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006.
20/03/2008	RESOLUÇÃO CGSN Nº 33, DE 17 DE MARÇO DE 2008 - Altera as Resoluções CGSN nº 10, de 28 de junho de 2007, e nº 15, de 23 de julho de 2007.
20/03/2008	RESOLUÇÃO CGSN Nº 32, DE 17 DE MARÇO DE 2008 - Altera a Resolução CGSN nº 30, de 7 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização, lançamento e contencioso administrativo relativos ao Simples Nacional.
20/03/2008	RESOLUÇÃO CGSN Nº 31, DE 17 DE MARÇO DE 2008 - Altera os anexos da Resolução CGSN nº 5, de 30 de maio de 2007, que dispõe sobre o cálculo e o recolhimento dos impostos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional.
19/03/2008	ICMS/RJ. OPERAÇÃO COM MERCADORIAS EM CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Tratamento fiscal a ser observado em relação a remessa, o retorno e a venda efetivada nas operações de consignação mercantil, inclusive com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
19/03/2008	ICMS/RJ. DEMONSTRAÇÃO. SUSPENSÃO DO ICMS - Saída e o respectivo retorno de mercadoria para fim de demonstração.
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