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31/03/2008 DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE PESSOA JURÍDICA (INATIVAS 2008) - Prazo para entrega encerra-se hoje, 31/3/2008, às 20h (horário de Brasília).
31/03/2008 DIREITOS TRABALHISTAS - Prazo prescricional não atinge herdeiro menor.
31/03/2008 EMPREGADA SERÁ INDENIZADA POR SER OBRIGADA A FANTASIAR-SE DE PALHAÇO - Empregada era obrigada a vestir-se de palhaço, caipira, bruxa e baiana para incentivar os operadores a ela subordinados a cumprir metas estipuladas.
31/03/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 835, DE 28 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre as regras de contingência na utilização do Siscomex Carga.
31/03/2008 DECRETO Nº 6.416, DE 28 DE MARÇO DE 2008 - Altera o Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma de habilitação e co-habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI, instituído pelos arts. 1º a 5º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007.
30/03/2008 LEI DAS SOCIEDADES, NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE E “REGIME DA INCERTEZA” - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
30/03/2008 DÚVIDAS E CRÍTICAS ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
30/03/2008 CONTRASTES HARMÔNICOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
28/03/2008 LUCRO PRESUMIDO - Retorno ao lucro real da pessoa jurídica optante pelo Lucro Presumido.
28/03/2008 EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Aspectos legais e jurisprudenciais.
28/03/2008 EMPREGADA GESTANTE. FÉRIAS - Parto no período de gozo das férias.
28/03/2008 IRRF. ALVARÁ JUDICIAL DE LEVANTAMENTO - Valores devidos ao litigante vencedor da lide e de honorários advocatícios e/ou de sucumbência.
28/03/2008 SIMPLES NACIONAL. ATIVIDADES DE TRADUÇÃO DE IDIOMAS E DE INTERPRETAÇÃO - Opção pelo Simples Nacional. Vedação.
28/03/2008 ESCRITURAÇÃO. DIÁRIO, RAZÃO. MICROFICHAS - As pessoas jurídicas podem adotar como instrumento de escrituração do Diário e do Razão os livros de microfichas de saída direta do computador previstos pela legislação comercial.
28/03/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 834, DE 26 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre procedimentos fiscais dispensados aos consórcios constituídos nos termos dos arts. 278 e 279 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.
28/03/2008 PORTARIA CONJUNTA PGFN/PGF Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre os procedimentos relativos ao estabelecido pelo § 1º do art. 16 da Lei nº 11.457/2007.
28/03/2008 PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 2, DE 27 DE MARÇO DE 2008 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos inscritos na Procuradoria-Geral Federal (PGF) como Dívida Ativa do INSS, relativos às contribuições sociais previstas nas alíneas "a", "b" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, às contribuições instituídas a título de substituição e às contribuições devidas a terceiros.
27/03/2008 GANHOS DE CAPITAL NAS VENDAS A LONGO PRAZO DE BENS DO ATIVO PERMANENTE, COM DIFERIMENTO DA TRIBUTAÇÃO - Aspectos fiscais e contábeis.
27/03/2008 DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES - Aspectos contábeis, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
27/03/2008 SERVIÇOS PRESTADOS. ÔNUS DOS IMPOSTOS ASSUMIDOS PELA FONTE PAGADORA - Fórmulas para cálculos de rendimentos brutos, partindo-se do rendimento líquido, quando os tributos são assumidos pela fonte pagadora (IRRF, INSS e ISSQN), com exemplos práticos.

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