Últimas matérias

Data Matéria
29/05/2008 ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES DE CONSIGNAÇÃO MERCANTIL - Regra geral aplicáveis às operações de consignação mercantil, com recolhimento do ICMS incidente na operação pela sistemática da substituição tributária.
29/05/2008 DSPJ/SIMPLES 2008 - Prazo para apresentação termina amanhã, dia 30/05/2008.
29/05/2008 COMBATE AO CONTRABANDO, DESCAMINHO E PIRATARIA - Receita realiza mais uma operação nacional nas empresas de cargas e encomendas terrestres.
29/05/2008 PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS EXTRAS. NULIDADE - É inválida pré-contratação de horas extras
29/05/2008 DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL - Renovação de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS.
29/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO NO MERCADO INTERNO DE FARINHA DE TRIGO, TRIGO, PRÉ-MISTURAS PRÓPRIAS PARA FABRICAÇÃO DE PÃO COMUM, PÃO COMUM E ADICIONAL AO FRETE PARA A RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE (AFRMM) SOBRE CARGAS DE TRIGO E FARINHA - Redução a zero das alíquotas e Isenção das contribuições.
29/05/2008 JUSTIÇA DECIDE QUE INCIDE IR SOBRE INDENIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS - Horas extras têm caráter remuneratório que dá ensejo a aumento de patrimônio da pessoa física.
29/05/2008 PIS/PASEP E COFINS. FRETES DE MERCADORIAS DESTINADAS À EXPORTAÇÃO. SUSPENSÃO - Suspensão das contribuições sobre a receitas de frete, bem como as receitas auferidas pelo operador de transporte multimodal, relativas a frete contratado pela pessoa jurídica preponderantemente exportadora.
29/05/2008 PORTARIA MTE-SIT/DSST Nº 03, DE 1º DE MARÇO DE 2002 - Baixa instruções sobre a execução do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
28/05/2008 ATIVIDADES DE SEGURANÇA PRIVADA: SEGURANÇA PRIVADA, MAS NÃO CLANDESTINA - São as seguintes as atividades de segurança privada que requerem autorização para funcionamento: vigilância patrimonial; escolta armada; transporte de valores; segurança pessoal; e formação e treinamento.
28/05/2008 EMPREGADO EM GOZO DE AUXÍLIO-DOENÇA, INCLUSIVE O DOMÉSTICO - Contribuição previdenciária. Não incidência.
28/05/2008 ICMS/SP. SAÍDAS INTERNAS DE COURO OU PELE, EM ESTADO FRESCO, SALMOURADO OU SALGADO, DE PRODUTO GORDUROSO NÃO COMESTÍVEL DE ORIGEM ANIMAL, INCLUSIVE O SEBO, DE OSSO, DE CHIFRE OU DE CASCO - Diferimento do ICMS e procedimentos a serem observados pelos estabelecimentos industriais.
28/05/2008 PESSOA FÍSICA. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA - Aplicação do regime fiscal das pessoas jurídicas às pessoas físicas.
28/05/2008 CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA - Contribuintes que exercem ou exerceram atividades de gestão administrativa (sócios e/ou diretores) em empresas que deixaram de recolher tributos devidos, por quaisquer motivos.
28/05/2008 SERVIÇOS PRESTADOS. ÔNUS DOS TRIBUTOS ASSUMIDOS PELA FONTE PAGADORA - Fórmulas para cálculos de rendimentos brutos, partindo-se do rendimento líquido, quando os tributos são assumidos pela fonte pagadora (IRRF, INSS e ISSQN), com exemplos práticos.
28/05/2008 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES ADMINISTRADOS PELA SRF. RECOLHIMENTOS EM ATRASO, INCLUSIVE DA PESSOA FÍSICA - Acréscimos legais previstos na legislação específica.
28/05/2008 IRRF. FRETES INTERNACIONAIS - Rendimentos recebidos por companhias de navegação aérea e marítima, domiciliadas no exterior, de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil.
28/05/2008 CNPJ. PESSOA JURÍDICA INAPTA - Inépcia e inidoneidade de documentos emitidos por pessoas jurídicas inaptas, conforme legislação tributária.
28/05/2008 IRRF. REMUNERAÇÃO DE DIREITOS - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas para o exterior.
28/05/2008 MANTIDA AÇÃO CONTRA PERITO QUE PRESTOU INFORMAÇÕES FALSAS EM JUÍZO - Segundo denúncia do Ministério Público, o Perito Judicial nomeado para atuar numa ação cautelar teria prestado falsas informações sobre o caso.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página