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11/08/2008 REDUÇÃO SALARIAL. MOTIVO DE FORÇA MAIOR - Requisitos, percentual máximo e conseqüências do uso indevido do incentivo.
08/08/2008 VALIDADE DE ACORDO PARA RECEBIMENTO DE FGTS - STF reconhece repercussão geral em matéria de FGTS.
08/08/2008 RELAÇÃO DE EMPREGO. SERVIÇO SUBORDINADO E NÃO-EVENTUAL PRESTADO POR MÉDICO EM CLÍNICAS CARACTERIZA RELAÇÃO DE EMPREGO - Presentes os requisitos inscritos no art. 3º da CLT, concernentes à prestação de serviços pessoais, habituais, onerosos e mediante subordinação jurídica, o reconhecimento da relação de emprego é medida que se impõe.
08/08/2008 EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Escrituração do Livro Caixa, com exemplos práticos e demais considerações.
08/08/2008 DEVOLUÇÃO DE CAPITAL AO TITULAR, SÓCIO OU ACIONISTA DA PESSOA JURÍDICA - Tratamento fiscal a ser adotado no caso de devolução de capital em bens ou direitos ao titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica.
08/08/2008 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS - Distribuição de lucros não proporcional à participação societária. Possibilidade.
08/08/2008 FALTAS INJUSTIFICADAS - Reflexos no Repouso Semanal Remunerado, nas Férias e no 13º Salário.
08/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA MTE/SRT Nº 9, DE 5 DE AGOSTO DE 2008 - Estabelece a obrigatoriedade do Sistema de Negociações Coletivas de Trabalho - MEDIADOR, implantado pela Portaria nº 282, de 6 de agosto de 2007.
08/08/2008 LEI Nº 11.767, DE 7 DE AGOSTO DE 2008 - Altera o art. 7º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre o direito à inviolabilidade do local e instrumentos de trabalho do advogado, bem como de sua correspondência.
07/08/2008 SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS. TRIBUTAÇÃO CONCENTRADA - Redução de percentuais para fins de determinação do valor devido ao Simples Nacional, em DAS.
07/08/2008 PREJUÍZO CONTÁBIL ASSUMIDO PELOS SÓCIOS - Apuração do lucro real e compensação de prejuízos fiscais. Efeitos.
07/08/2008 REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL - Em decorrência de perdas irreparáveis ou se excessivo em relação ao objeto da sociedade.
07/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 866, DE 6 DE AGOSTO DE 2008 - Dispõe sobre a solicitação de enquadramento e de reenquadramento de bebidas classificadas nos códigos 22.04, 22.05, 22.06 e 22.08 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), nos termos da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989, e dá outras providências.
07/08/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Procedimentos para a emissão de Notas Fiscais pelo contribuinte substituído por substituição tributária do ICMS, no Estado de São Paulo.
07/08/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - Procedimentos para a emissão de Notas Fiscais pelo sujeito passivo por substituição tributária do ICMS, no Estado de São Paulo.
07/08/2008 NEGLIGÊNCIA RESULTA EM ALTOS CUSTOS DE INDENIZAÇÃO PARA AS EMPRESAS - Readaptação da residência do antigo empregado - que ficou paraplégico em acidente de trabalho -, pensão mensal e plano de saúde até o fim da vida e indenização por danos morais de R$ 200 mil.
07/08/2008 PRÁTICA DE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E LESÃO AOS COFRES PÚBLICOS - Demissão por improbidade independe de condenação penal.
06/08/2008 FORÇA DA RAZÃO - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/08/2008 COMBATE À PIRATARIA - Empresa que vender produto pirata poderá perder o CNPJ.
06/08/2008 FECHAMENTO ANTECIPADO DOS CARTÕES DE PONTOS E DA FOLHA DE PAGAMENTO - Inexistência de previsão legal, conseqüências e sugestão para elidirem as penalidades aplicáveis.

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