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06/08/2008 NORMAS CONTÁBEIS E BOLSAS DE VALORES: CONTRADIÇÕES SOBRE ARGUMENTOS - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
06/08/2008 TERCEIRIZAÇÃO. CONTRATAÇÃO IRREGULAR POR COOPERATIVA. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - Desvirtuamento de cooperativa leva ao reconhecimento de vínculo com tomador de serviços.
06/08/2008 CONTRATOS DE TRABALHO A PRAZO DETERMINADO. DISPENSA DO EMPREGADO SEM JUSTA CAUSA - Indenização devida ao empregado.
06/08/2008 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VERBAS RESCISÓRIAS - Prazos e formas de pagamento das parcelas devidas a título de rescisão contratual.
06/08/2008 PARECER NORMATIVO CST Nº 146/75 - Os bens do Ativo Imobilizado que se tenham tornado imprestáveis pela obsolescência normal ou excepcional, ou em razão de ocorrência de caso fortuito ou de força maior, podem ser baixadas por ocasião da efetiva salda do patrimônio da empresa, computando-se o resultado da alienação, caso haja valor econômico apurável, como receita eventual ou perda extraordinária, conforme o caso.
06/08/2008 ATIVO IMOBILIZADO. IMOBILIZAÇÃO DE CONJUNTO DE INSTALAÇÃO OU EQUIPAMENTOS, SEM ESPECIFICAÇÃO SUFICIENTE PARA PERMITIR APLICAR AS DIFERENTES TAXAS DE DEPRECIAÇÃO DE ACORDO COM A NATUREZA DO BEM - Procedimentos a serem observados para aplicação da correta taxa de depreciação.
06/08/2008 DEPRECIAÇÃO ACELERADA - Considerações e aspectos fiscais a serem observados.
06/08/2008 VARIAÇÕES MONETÁRIAS DOS DIREITOS DE CRÉDITOS E DAS OBRIGAÇÕES, EM FUNÇÃO DA TAXA DE CÂMBIO OU DE ÍNDICES OU COEFICIENTES APLICÁVEIS POR DISPOSIÇÃO LEGAL OU CONTRATUAL - Critérios de reconhecimentos das variações monetárias ativas e passivas, de acordo com a legislação fiscal vigente.
06/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO OU FORNECIMENTO A ÓRGÃOS PÚBLICOS - Diferimento do pagamento das contribuições para a data do recebimento do preço, inclusive pelos subempreiteiros ou subcontratados.
05/08/2008 INSTRUÇÃO NORMATIVA DNRC Nº 72, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998 - Dispõe sobre o cancelamento do registro de empresa mercantil inativa e dá outras providências.
05/08/2008 IRPJ/CSLL. VARIAÇÕES CAMBIAIS - Tratamento fiscal das variações cambiais a partir de 1º de janeiro de 2000.
05/08/2008 ICMS/SP. CONTRIBUINTE OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL - Apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS por contribuinte paulista optante pelo regime tributário do Simples Nacional.
05/08/2008 TRABALHISMO. COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. FRAUDE - Justiça do Trabalho identifica fraude e invalida acordo firmado em Comissão de Conciliação Prévia (CCP).
05/08/2008 HORAS EXTRAS. BASE DE CÁLCULO - Qüinqüênios e adicional de insalubridade integram base de cálculo de hora extra.
05/08/2008 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Receitas de vendas de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e materiais de embalagem (ME), efetuadas a pessoa jurídica preponderantemente exportadora.
05/08/2008 CARTA-CIRCULAR BACEN Nº 3.335, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 - Estabelece procedimentos para a remessa das informações relativas às operações de consórcio, de que trata a Circular nº 3.394, de 9 de julho de 2008.
05/08/2008 CIRCULAR BACEN Nº 3.400, DE 1º DE AGOSTO DE 2008 - Estabelece procedimentos para as cooperativas centrais de crédito, relativamente ao cumprimento das atribuições especiais previstas no Capítulo IV da Resolução nº 3.442, de 2007, e dá outras providências.
05/08/2008 DESPESAS PRÉ-OPERACIONAIS. RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS - Saldo líquido positivo e/ou negativo. Aspectos contábeis e fiscais a serem observados.
04/08/2008 ICMS/SP. LEITE LONGA VIDA. COMERCIALIZAÇÃO - Regime especial para a apuração do ICMS e a escrituração de livros fiscais por contribuinte que comercializar leite longa vida, no Estado de São Paulo.
04/08/2008 ICMS/SP. ISENÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE BENS E MERCADORIAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - Requisitos para a fruição do benefício fiscal da isenção do ICMS.

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